Mais de 300 famílias foram beneficiadas com Título Definitivo, na tarde desta quinta-feira, 14, em solenidade ocorrida na sede do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima). Essa foi a oitava etapa de entrega do documento, totalizando mais de mil títulos, somente este ano.
Durante a solenidade, o governador Antonio Denarium destacou o trabalho que o Governo desempenha para a emissão de títulos definitivos urbanos e rurais, além do Distrito Industrial.
“O Aqui tem Dono é o maior programa de regularização fundiária da história de Roraima, é o Governo de Roraima trabalhando em cada palmo de terra desse chão à procura dos posseiros que se tornam proprietários, e com isso há uma valorização patrimonial, vem a segurança jurídica do título definitivo e eles podem falar que aqui tem dono”, destacou Denarium.
Uma das beneficiadas foi Fabiane de Jesus, moradora do Pedra Pintada, na Capital. Ela disse estar feliz em estar recebendo o título definitivo, depois de uma longa espera.
“Eu estou recebendo o meu título, que dá mais segurança jurídica para mim e minha família, só tenho a agradecer ao governador Antonio Denarium porque o nosso bairro era muito discriminado por ser uma área de invasão, mas hoje eu estou aqui recebendo o meu título”, disse a moradora.
Momento muito aguardado também pelo senhor João Luís Costa Vaz, produtor rural do município do Bonfim. Desde 2016, ele esperava pelo título para incrementar os investimentos na propriedade.
“É de uma importância extrema essa regularização fundiária e a segurança jurídica, para nós que viemos do sul para investir aqui, a segurança jurídica conta muito, até para acesso a crédito, financiamento de banco, custeio agrícola, e sem a regularização isso não acontece”, disse o produtor.
A entrega destes títulos é resultado de ações continuadas do Iteraima, dentro do programa Aqui Tem Dono, na Capital e demais municípios do Estado, nas quais os técnicos do Instituto percorrem as propriedades para realizar trabalhos técnicos, além e orientar os moradores quanto aos procedimentos de regularização fundiária.
Conforme informou a presidente do Iteraima, Dilma Costa, os títulos entregues já estão devidamente registrados em cartório devido a busca do Governo por parcerias que beneficiam os moradores.
“É um avanço muito grande na regularização fundiária. Estamos cumprindo a determinação do governador Antonio Denarium, que pediu que imprimíssemos toda a urgência pra que possamos regularizar com a maior celeridade possível essas pessoas que estão aí aguardando trinta, quarenta anos pelo seu título”, disse a presidente.
Ela disse ainda que os moradores que não possuem processo devem comparecer ao Iteraima para dar entrada no procedimento de regularização.
O Iteraima funciona na Avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 1861 – 31 de Março, e na Casa do Cidadão na Rua Izidio Galdino da Silva, 2425 – Senador Hélio Campos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Rosiane Menezes
