O Governo de Roraima iniciou nesta terça-feira, 28, um curso de capacitação voltado à regularização ambiental rural para servidores da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos). A formação reúne mais de 70 servidores e tem como foco a aplicação do novo Código Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável de Roraima, além da atualização sobre normas relacionadas ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) e aos processos de licenciamento ambiental.
Durante a agenda, também foi realizada uma visita técnica às obras de melhoria da infraestrutura da sede da Femarh, que incluem adequações no estacionamento, modernização dos equipamentos de informática e investimentos voltados à ampliação da capacidade de atendimento ao público.
O presidente da Femarh, Wagner Severo, informou que a qualificação integra um conjunto de ações para fortalecer a atuação técnica da instituição e dar mais agilidade aos processos de regularização ambiental.
“Estamos capacitando mais de 70 servidores na área de regularização ambiental rural. Isso vai proporcionar maior eficiência na análise dos processos e beneficiar produtores rurais que dependem desses serviços. Paralelamente, estamos modernizando a estrutura da Femarh, com novos equipamentos, melhorias na sede e investimentos em tecnologia”, disse.
Atualização da legislação
A programação do curso é conduzida por dois especialistas em direito ambiental e aborda as recentes mudanças na legislação estadual.
O advogado especialista em Direito Ambiental e palestrante, Nelson Tonon Neto, explicou que Roraima vive um momento importante na consolidação de seu marco legal ambiental.
“O Estado possui uma legislação ambiental recente e bastante moderna. O objetivo da capacitação é justamente garantir que esses instrumentos sejam aplicados com qualidade, proporcionando maior segurança jurídica e eficiência na atuação dos servidores”, afirmou.
Para a servidora da Femarh, Paola Gaby, que atua na instituição há quatro anos, a capacitação contribui diretamente para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelos técnicos.
“O curso trabalha com base no novo Código Ambiental e no decreto relacionado à prescrição, utilizando a legislação estadual como referência para orientar a implementação das normas e fortalecer a atuação dos servidores.”
Durante a agenda, o governador Soldado Sampaio acompanhou as melhorias realizadas na sede da fundação e relembrou os investimentos voltados à valorização dos servidores e à modernização da estrutura de trabalho.
“Estamos investindo na capacitação permanente dos servidores, em tecnologia, novos equipamentos e melhorias na infraestrutura da Femarh para fortalecer o atendimento à população e acompanhar o crescimento do setor produtivo de Roraima com mais eficiência”, pontuou.
