Nesta sexta-feira, 29, o governador Soldado Sampaio assinou o Decreto nº 40.800-E, em que reconhece a situação de emergência nos municípios de Bonfim e Uiramutã, afetados pelas chuvas intensas dos últimos dias.
A medida faz parte das ações institucionais do Governo para dar resposta imediata aos municípios prejudicados pelo inverno rigoroso. O decreto possui vigência de 180 dias e já está em vigor, diante do reconhecimento formal pelos municípios dos impactos negativos relacionados à ocorrência de desastre classificado e codificado como chuvas intensas ou desastres inseridos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
O município de Normandia, que decretou Situação de Emergência nesta sexta-feira, também será beneficiado com a mesma medida, antecipou o governador, que hoje realizou inspeção nas áreas afetadas em Normandia.
De acordo com o governador, Soldado Sampaio, a medida reflete a preocupação do Governo do Estado de adotar medidas urgentes que ajudem a dar uma resposta imediata à população que mora nas regiões afetadas.
“O Estado de Roraima vem registrando um volume de chuvas acima do esperado e não podemos deixar a população sozinha. É preciso uma resposta urgente, especialmente nos municípios de Bonfim e Uiramutã, que já sofrem com os impactos na infraestrutura pública, mobilidade, abastecimento de água e segurança da população”, esclareceu o governador.
O governador explica que outra preocupação é com as comunidades rurais e indígenas localizadas nessas regiões que foram afetadas e encontram-se parcialmente isoladas em razão do transbordamento de rios e igarapés, bem como em decorrência da deterioração das vias de acesso e comprometimento da infraestrutura local.
O Decreto tem como base os registros hidrometeorológicos e os monitoramentos técnicos realizados por órgãos oficiais que apresentam elevação significativa dos níveis dos rios e igarapés e tem resultado em alagamentos e danos em estradas, pontes, vicinais e demais estruturas essenciais.
“Percebemos que os eventos adversos registrados vêm ocasionando prejuízos de diversas formas, comprometendo até mesmo a locomoção das pessoas, por isso é preciso agir”, complementou o governador.
Gabinete de crise
Outra medida foi a assinatura do Decreto nº 40.801-E que institui, em caráter extraordinário, o Gabinete Integrado de Atuação Preventiva e Gestão de Desastres Naturais do Estado de Roraima.
A finalidade é planejar e executar ações de gestão de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em caso de ocorrência de desastres de grandes impactos no Estado de Roraima.
O GIGD funciona sob coordenação da Casa Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, com a participação de diversas secretarias de Estado.
“Será adotado o modelo de Sistema de Comando de Operações, que padroniza procedimentos e define a estrutura organizacional dos órgãos envolvidos, por meio de times de gerenciamento de incidentes, como ferramenta organizacional de gestão. Assim, será possível manter a coordenação, ação e monitoramento dos resultados”, enfatizou o governador.
