O governador Antonio Denarium sancionou e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 21 de agosto, a Lei 1854/2023, de autoria do deputado estadual Marcos Jorge (Republicanos-RR), que institui a obrigatoriedade de lançamento de edital da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 1.545) no primeiro trimestre de cada ano para participação dos artistas.
De acordo com Marcos Jorge, através da Lei de Incentivo à Cultura recém-atualizada, se abrem caminhos para um cenário cultural mais rico e valorizado em Roraima.
“Agora, graças a Lei, artistas terão editais lançados anualmente todo primeiro trimestre e os empresários copatrocinadores poderão aproveitar um abatimento de 100% do valor do patrocínio no ICMS. É uma vitória nessa jornada de crescimento e enaltecimento dos fazedores de cultura
O cantor e compositor Neuber Uchôa falou da importância que a Lei tem no contexto de garantir um planejamento maior das ações por parte dos artistas.
“O artista não é diferente dos demais profissionais. Todos nós temos que ter um momento de planejamento para que a coisa se desenvolva durante aquele período que se planeja trabalhar. E com essa lei de incentivo fiscal estadual a gente espera que também isso tenha essa prioridade”, afirmou.
O grafiteiro e líder do movimento hip hop em Roraima, Ricks Arts, destacou os benefícios que a Lei traz para os artistas e suas famílias.
“Nesse processo a gente vê a busca do poder público para fomentar realmente a cultura. E quando a gente fala de fomento, a gente fala de grana que entra em famílias. Cada artista, cada produtor cultural, cada fazedor, gestor de cultura, ele tem a sua família ali, ele vive e depende da cultura”, pontuou.
O produtor cultural Sabá Moura, umas das lideranças do movimento das quadrilhas juninas de Roraima, destacou que o retorno da lei depois de cinco anos sem a devida aplicação será de suma importância para a classe artística.
“Agora, que ela está na iminência de ser colocada em prática como uma lei contínua, isso é muito bom para o artista, para o fazedor de cultura”, comemorou.
Marcos Jorge adiantou ainda que no próximo dia 28 de agosto a Secult (Secretaria Estadual de Cultura e Turismo) estará lançando o edital da Lei de Incentivo à Cultura e também dará posse aos novos conselheiros de cultura, fortalecendo assim o movimento cultural em Roraima.
“Isso é algo que eu venho acompanhando de perto, solicitando ao Governo do Estado e o governador Antonio Denarium tem atendido nossos pleitos e agora lançará o edital, fazendo toda essa ação em favor da cultura”, concluiu.
Gilvan Costa
