A partir de segunda-feira, 4, trabalhadores rurais de Roraima podem se inscrever para o processo seletivo do Incra, que oferecerá 244 vagas nos projetos de assentamento no estado. As oportunidades se dividem entre o Projeto de Assentamento Cupiúba, localizado em Caracaraí, com 100 vagas, e o Projeto de Assentamento Tatajuba, no Cantá, com 144 vagas. Os editais completos estão disponíveis para consulta na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra.
Conforme o superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, o período de inscrição para cada projeto é específico: o Cupiúba aceita inscrições de 4 a 19 de novembro, enquanto o Tatajuba recebe candidatos de 2 a 17 de dezembro.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online na plataforma PGT ou presencialmente. Para o assentamento Cupiúba, os interessados devem ir ao Sítio São Miguel, lote 91, vicinal 31, em Novo Paraíso, Rorainópolis, das 9h às 17h (com intervalo das 12h às 14h). Já para o assentamento Tatajuba, o local é o ATRCS, Lote 83, Vicinal 07, no Cantá.
Entre os documentos exigidos estão o CPF, documento de identificação com foto, comprovação do estado civil, além do Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e documentos de todos os membros da unidade familiar. É necessário acessar o portal gov.br com CPF e senha pessoal; quem ainda não possui conta gov.br deve criar uma para efetuar a inscrição.
Restrições
Estão impedidos de participar do processo seletivo pessoas excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária, proprietários rurais (exceto agricultores com propriedades insuficientes), proprietários ou acionistas de sociedades empresárias (exceto MEIs), menores de 18 anos e aqueles com renda não agrícola superior a três salários mínimos mensais. Ocupantes de cargos públicos remunerados também são vedados, salvo em caso de função comunitária compatível com a exploração do lote.
Processo
As etapas da seleção serão publicadas no site do Incra, permitindo a possibilidade de recursos. Os candidatos aprovados assinarão o Contrato de Concessão e Uso (CCU) do lote, garantindo um título provisório e habilitação para acessar créditos do Incra, que visam apoiar tanto a produção agrícola quanto a moradia.
