As inscrições para o III Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), estão abertas. Os interessados podem se inscrever pelo site. O evento acontece nos dias 21 e 22 de novembro de 2024 na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), na Avenida Ville Roy, nº 4284.
Com o tema “Os Desafios para a Preservação da Amazônia”, o evento reunirá especialistas, lideranças indígenas, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para debater temas cruciais como a proteção à população indígena, o direito ambiental, políticas públicas e a comunicação na região de fronteira. A iniciativa conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR), da OAB Roraima e da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que irá promover a transmissão ao vivo do evento pela TV Assembleia 57.3 e pelo canal do Youtube.
O destaque fica para a presença do líder indígena yanomami Davi Kopenawa, a Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana; os jornalistas de renome nacional Caco Barcellos e Roberto Cabrini e o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio.
Além das discussões, o evento contará também com uma Oficina de Comunicação voltada para jornalistas e acadêmicos da área com o repórter Daniel Camargos, celebrações artísticas, promoções de cultura e artesanato e entrega das medalhas Cruviana de “Honra ao Mérito Institucional” e de “Gestão Fiscal” para homenageados e indicados. As inscrições para a oficina devem ser feitas diretamente com a Assessoria de Comunicação do MPC-RR.
As inscrições seguem até dia 21 de novembro, no primeiro dia do evento. O credenciamento dos inscritos ocorrerá das 08h às 09h da manhã da sexta-feira, 22. Durante este período, os participantes poderão retirar seus materiais informativos, além de se ambientarem com o local do evento. Os interessados podem acompanhar novas informações nas redes sociais do MPC/RR.
Programação
III Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos
21/11/2024 (quinta-feira)
18h30 – Abertura oficial: Cerimônia de boas-vindas e introdução ao tema do Congresso
19h – Composição de Mesa
19h30 – 20h30 – “O Papel dos Tribunais de Contas na Defesa das Minorias” – Palestrante: Sebastião Helvécio (Vice-presidente Instituto Rui Barbosa)
22/11/2024 (sexta-feira)
8h-09h – Credenciamento
9h10 – 10h – “Educação de Minorias – A Educação como Instrumento de Mudança Social” e “A Liberdade Feminina em Poesias” – Palestrantes: 1º tema – João Bandeira de Mello (Presidente Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON); 2º tema – Énia Lipanga (Ativista); Ana Flávia Brasil (Mediadora)
9h – 11h – Oficina de Comunicação “Como investigar conflitos em áreas indígenas e como investigar ruralistas” (Acadêmicos de Jornalismo e Profissionais da área) – Palestrante: Daniel Camargos (Repórter Brasil)
10h05 – 10h30 – “Marco Temporal e os Direitos Originários de Demarcação de Terras Indígenas” – Palestrante: Junior Hekurari (Presidente Associação Hutukara) e Herick Feijó (Mediador)
10h40 – 11h30 – “Políticas Públicas e Direitos Humanos” – Palestrantes: Rui Marcelo (Procurador MPC/AM) e Durval Ângelo (Conselheiro TCE/MG)
11h35 – 12h35 – “Jornalismo Investigativo na Amazônia” – Palestrante: Roberto Cabrini (Jornalista Rede Record) e Valéria Oliveira (G1 Roraima – Mediadora)
12h30 – 13h30 – Intervalo de almoço
13h30 – 14h – Credenciamento
14h – Abertura 2ª parte – III Congresso MPC/RR
14h10 – 15h10 – “Diálogo e Cooperação: Parcerias das Comunidades Indígenas e Órgãos Governamentais” – Palestrante: Joênia Wapichana (Presidenta Funai)
15h20 – 16h20 – “Comunicação na Amazônia” – Palestrante: Caco Barcellos (Jornalista Rede Globo de Comunicação) e Shirley Rodrigues (Folha de Boa Vista – Mediadora)
16h30 – 17h30 – “Antropologia e Direitos Humanos” – Palestrante: Márcio Rosa (Promotor Ministério Público Estadual)
17h40 – 18h30 – “A Exploração do Território Yanomami e a Luta pela Sobrevivência” – Davi Kopenawa (Líder Indígena Yanomami)
18h30 – Encerramento
19h – Entrega Medalha Cruviana de ‘Honra ao Mérito’ e ‘Gestão Fiscal’
