Com o objetivo de fomentar uma reflexão e discussão sobre a importância da integridade e do cumprimento das normas e regulamentos no Poder Judiciário de Roraima, o Comitê de Integridade e Compliance (CIC) realizará o Workshop “Integridade em Ação”.
O evento acontecerá no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto do TJRR, nos dias 26 e 27 de agosto, das 8h às 12h, e será o marco de lançamento do Programa de Integridade e Compliance da Corte de Justiça roraimense.
O subsecretário de governança, Arthur Azevedo, explicou que durante o evento serão realizados 3 painéis sobre programas de integridade de outros órgãos, além da participação de servidores do Tribunal de Justiça que irão falar sobre como as ferramentas de Compliance estão sendo estabelecidas no nosso Poder Judiciário.
“Compliance é o conjunto de medidas que uma instituição adota para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas éticas. No Tribunal de Justiça, o compliance é fundamental para assegurar a integridade, a transparência e a confiança da sociedade no sistema judiciário. Por este motivo, o Programa de Integridade e Compliance foi criado para estabelecer essa cultura em todo o Poder Judiciário Roraimense”.
Durante o seminário, serão discutidos temas como a importância do programa de integridade e compliance do TJRR; práticas recomendadas para promover transparência e ética nas atividades judiciárias; o papel dos magistrados, servidores e estagiários na promoção da integridade institucional; estratégias eficazes para prevenir e detectar condutas antiéticas e fraudulentas; e exemplos de boas práticas em integridade e compliance.
O evento é realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União, o Sebrae e o Instituto Federal de Roraima.
Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 25 de agosto através deste link.
Confira a programação do evento:
DIA 26
8h30: Credenciamento
9h: Abertura
9h30: Palestra: Programa de Integridade
Palestrante: Tatiana Martins da Costa Camarão
Tema: Programa de Integridade
10h30: Encerramento
DIA 27
9h:
PAINEL 1: Modelo Integrado de Integridade e Gestão de Riscos: Criando sinergia para fortalecer a governança
Mediador: Henrique Tavares, Secretário Geral do TJRR
Painelista: Maria de Jesus Sousa de Oliveira, colaboradora do Sebrae
Tema: Políticas e Procedimentos para Gerenciamento de Riscos e Programa de Integridade do Sebrae em Roraima
Painelista: Frederico Evangelista, Assessor Técnico do TJRR
Tema: Gestão de Riscos do TJRR: Construindo uma cultura de conformidade
10h:
PAINEL 2: Integridade nas Aquisições e Contratações: Transparência e boas práticas no combate à corrupção nas aquisições públicas
Mediador: Juiz Breno Coutinho, magistrado do TJRR
Painelista: Adriene Silva do Nascimento, servidora do IFRR
Tema: Desafios e oportunidades na implantação do Programa de Integridade do Instituto Federal de Roraima
Painelista: Diane Souza, Secretária de Gestão Administrativa do TJRR
Tema: Responsabilização Administrativa: O que é e como acontece
11h:
PAINEL 3: Políticas e práticas para um ambiente de trabalho seguro
Mediadora: Bruna França, Secretária de Gestão de Pessoas do TJRR
Painelista: Luciana Trindade, servidora do TCU
Tema: Programa Nacional de Prevenção à Corrupção; Programa de Integridade é antídoto contra a corrupção
Painelista: Andreia Bentes, Assessora Técnica do TJRR
Tema: Canal de Denúncias: Como funciona e sua importância