Ítalo Otávio propõe emendas à LOA com foco na Saúde

Emendam contemplam valorização de servidores, compra de medicamentos e ampliação de atendimentos. – Fotos: Ascom Parlamentar

O Projeto de Lei Orçamentário de 2026 já está na Câmara, e os vereadores já apresentaram emendas à proposta que vem do Poder Executivo Municipal. O valor previsto para o próximo ano é de R$ 3.416.455.494,00 (Três bilhões e quatrocentos e dezesseis milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e quatro reais).

Na saúde pública, o Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) apresentou propostas de remanejamentos da Secretaria Municipal de Conservação Pública (SMCP) para a Secretaria Municipal de Saúde. A maioria das emendas propõe a transferência de recursos que seriam utilizados em Urbanismo e Paisagismo.

Uma das emendas do parlamentar é que seja feito o remanejamento de R$ 2,5 milhões da SMCP para a saúde com o objetivo de garantir recursos aos Agentes de Combate às Endemias, através de auxílios como fardamento, mochila, refeição e protetor solar.

Ítalo pede a transferência de R$ 4,1 milhões para que sejam disponibilizados serviços multiprofissionais para as pessoas com diabetes e hipertensão no município de Boa Vista, seus familiares e cuidadores, sendo realizada em duas etapas, sendo essa emenda necessária para a conclusão da 2ª Etapa, totalizando 22.158 atendimentos.

Confira as demais emendas para a saúde:

• R$ 100 mil para capacitação de servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

• R$ 1,3 milhão para construção de 6 salas de apoio mobiliadas para servir de ponto de apoio para os Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias em 6 macro áreas.

• R$ 1 milhão em recursos para ampliação de equipe multiprofissional (terapeutas, fonoaudiólogos, neurologistas, psiquiatras, psicólogos) para aumentar o atendimentos e emissão de laudos na rede municipal de saúde.

• R$ 200 mil para priorizar aquisição de um veículo adaptado para atender o Centro de Zoonoses entidades que realizem serviços de castração em animais de pequeno porte, para controle dos animais abandonados.

• R$ 4 milhões realocados de serviços de Urbanização e Paisagismo para manutenção de estoque e compra de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde e Hospital da Criança Santo Antônio.

• R$ 2 milhões para ampliação de equipe multiprofissional para visita domiciliar a pacientes fragilizados pela diabetes.

• R$ 200 mil para capacitação de servidores da saúde municipal sobre atendimento a pacientes fragilizados pela diabetes.

• R$ 100 mil para capacitação de servidores dos CAPS com no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista.

• R$ 500 mil para ampliação de exames de alta complexidade incluindo o BERA (Exame do Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encefálico) para detecção de crianças com autismo.

• R$ 1,2 milhão para locação de Carreta da Saúde composta de equipamentos e profissionais para reaalização de exames e emissão de laudos relacionados a pessoas carentes com transtorno do espectro autista (TEA) através da UPPA.

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