O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) já realizou o georreferenciamento de mais de 10 mil lotes em 14 bairros de Boa Vista, que agora estão aptos à emissão de títulos definitivos. Os avanços foram apresentados pelo presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM, neste domingo, 12.
O presidente acrescentou que a próxima etapa será ampliar a regularização fundiária para os municípios do interior, em parceria com as 14 prefeituras. A principal inovação adotada pelo instituto foi a utilização de drones equipados com tecnologia de radar e laser para realizar o georreferenciamento das áreas.
“Antes os técnicos demoravam horas em cada ponto pra fazer um memorial descritivo e agora com os drones que usam tecnologia de radar e laser e com 99,9% de precisão facilita muito e o trabalho é feito em minutos”, esclareceu.
Após a definição do perímetro da área, o drone realiza o sobrevoo e coleta imagens em alta resolução. Os dados são processados pelos técnicos, que elaboram o mapa e o memorial descritivo, documento necessário para a emissão do título definitivo.
Até o momento, foram georreferenciados os bairros Bela Vista, Jóquei Clube, Asa Branca, União, Jardim Caranã, Dr. Silvio Leite, Senador Hélio Campos, São Bento, Pintolândia, Dr. Silvio Botelho, Jardim Tropical, Dos Estados, Liberdade e Pricumã.
“Para se ter uma ideia, a precisão e rapidez que é isso, o Liberdade e Pricumã, que somam 274 hectares de áreas, nós fizemos o georreferenciamento deles em apenas 50 minutos, com voo de drone”, destacou Ionilson.
Transparência e modernização após a CPI das Terras
Durante a entrevista, o presidente também afirmou que o Iteraima colaborou integralmente com a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Terras, da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima). Segundo ele, as recomendações da comissão contribuíram para a modernização dos processos e para alterações na legislação estadual.
“Algumas falhas identificadas nos processos em análise não se tratava nem de má fé, mas sim de falhas na própria legislação que davam espaço para pareceres divergentes, então identificamos problemas e foi feita alteração na Lei para evitar a ambiguidade nas avaliações, entre outras medidas resultantes da atuação da CPI”, disse.
Governo amplia parceria com prefeituras para regularização dos municípios
Outra frente de atuação será a expansão da regularização fundiária para o interior. A proposta é atuar em parceria com as prefeituras para regularizar áreas urbanas, vilas, agrovilas e chácaras.
“O Governo tem interesse em ajudar as prefeituras começando pelo asfaltamento de aproximadamente 30 km de ruas e avenidas das capitais dos municípios, e na sequência faremos a regularização fundiária nas áreas urbanas e rurais. E desta forma queremos avançar muito mais com a regularização fundiária rural também no interior”, salientou.
Roraima já regularizou cerca de 800 mil hectares
Ionilson Sampaio informou ainda que Roraima já regularizou aproximadamente 800 mil hectares de terras, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. Segundo ele, a segurança jurídica tem contribuído para o crescimento da agricultura, que atualmente conta com cerca de 150 mil hectares de área plantada no Estado.
Governo firma cooperação técnica com o Incra
Outro avanço destacado foi o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo de Roraima e o Incra. A parceria prevê atuação conjunta em georreferenciamento, levantamentos de campo, vistorias, compartilhamento de informações técnicas e processos de titulação em projetos de assentamento.
“Tivemos uma boa conversa com o Superintendente do Incra, Evangelista Siqueira, e vamos planejar esse trabalho, que provavelmente deve começar pelo P.A Nova Amazônia”, disse o presidente do Iteraima.
