A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima um projeto de lei que propõe a criação do programa “CNH Jovem Roraimense”, voltado à oferta gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para jovens de baixa renda.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao mercado de trabalho, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras e encontra na habilitação um requisito básico para diversas oportunidades profissionais. O projeto contempla jovens entre 18 e 29 anos inscritos no Cadastro Único, com renda familiar de até dois salários mínimos.
Pelo texto apresentado, o programa poderá custear desde os exames médicos e psicológicos até as aulas teóricas e práticas, incluindo taxas e emissão da CNH nas categorias A e B. A ideia é reduzir uma das principais barreiras enfrentadas por jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho formal.
Segundo Joilma, a medida nasce da necessidade de transformar realidades e criar caminhos concretos para a juventude roraimense. “Hoje, a carteira de habilitação deixou de ser apenas um documento e passou a ser uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Muitos jovens têm capacidade, têm vontade de trabalhar, mas esbarram no custo da CNH. Esse projeto é justamente para mudar essa realidade”, afirmou a parlamentar.
O texto também estabelece prioridade para jovens desempregados, estudantes da rede pública, moradores de comunidades rurais, indígenas e periféricas, além de mulheres chefes de família e pessoas com deficiência.
Outro ponto previsto é a possibilidade de parcerias com o Detran de Roraima, centros de formação de condutores, instituições públicas e privadas e municípios, o que pode facilitar a execução da iniciativa.
Para a deputada, o impacto da ação vai além da mobilidade. “A gente está falando de oportunidade, de dignidade e de inclusão produtiva. Quando o jovem consegue acesso a ferramentas como essa, ele passa a ter mais chances de construir o próprio futuro”, destacou.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
