A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agrícola Sustentável e Segurança Alimentar nas Comunidades Indígenas do Estado de Roraima. A proposta tem como objetivo fortalecer a agricultura tradicional indígena, estimular práticas sustentáveis e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades.
A iniciativa prevê ações voltadas ao incentivo da produção agrícola sustentável, fortalecimento da agricultura familiar indígena, promoção da segurança alimentar e nutricional, além da valorização dos conhecimentos tradicionais relacionados ao cultivo e manejo dos recursos naturais.
De acordo com a parlamentar, a agricultura tradicional indígena possui papel fundamental na preservação cultural, na manutenção dos modos de vida e na garantia da subsistência das comunidades, representando um importante instrumento de autonomia e desenvolvimento sustentável. “A valorização da produção agrícola indígena significa fortalecer a autonomia das comunidades, respeitar seus conhecimentos tradicionais e criar condições para que possam desenvolver suas atividades de forma sustentável, garantindo alimento, renda e preservação cultural”, destacou Joilma Teodora.
O projeto estabelece que o Poder Executivo poderá promover capacitações, oficinas, atividades educativas e incentivar projetos voltados à agricultura sustentável, além de celebrar parcerias com órgãos públicos, universidades e entidades privadas para fortalecer iniciativas comunitárias de produção e comercialização.
A proposta também determina que as ações deverão respeitar a organização social, os costumes, as tradições e os conhecimentos ancestrais dos povos indígenas, garantindo a participação das comunidades na definição das ações e prioridades.
Para Joilma Teodora, a criação de políticas públicas voltadas à agricultura indígena representa um avanço na promoção da segurança alimentar e no fortalecimento das comunidades tradicionais. “Precisamos garantir que os povos indígenas tenham condições de fortalecer sua produção, preservar seus saberes e desenvolver suas comunidades com respeito à cultura, ao meio ambiente e às suas próprias formas de organização”, afirmou a deputada.
