Em alusão aos 34 anos do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), celebra a data com uma programação de atividades, dos dias 17 a 19 de julho, no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.
A iniciativa é destinada a todos os atores do Sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes, comunidade acadêmica e é aberta ao público em geral.
A celebração tem como objetivo trazer visibilidade para a temática da proteção e garantia de direitos da infância e juventude, bem como celebrar os acordos de cooperação técnica, que visam a implementação de projetos voltados à garantia de direitos, além de promover debates pertinentes para a realidade local e viabilizar os projetos a serem implementados junto à rede.
Segundo o assessor técnico da CIJ/TJRR, Josué Teles, a ação destaca o compromisso do Judiciário de Roraima na defesa e promoção dos direitos infantojuvenis.
“Não é apenas uma questão de reconhecimento legal, é um momento de conscientizar e mobilizar a sociedade civil, as instituições que atuam na garantia de direitos das crianças e adolescentes, para que todos assumam a responsabilidade de proteger e promover o bem-estar das nossas crianças e adolescentes”, reforçou o assessor.
A programação contará com a assinatura do acordo de cooperação técnica do Programa Novos Caminhos e o lançamento do Protocolo de entrega Voluntária à Adoção, palestras sobre proteção integral, valorização da cultura e da educação indígena, além das mesas redondas com debates.
Programação
Dia: 17/07 (quarta-feira)
Horário: a partir das 16h30
Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
Ações: lançamento do Protocolo de entrega Voluntária à Adoção e o acordo de cooperação do Programa Novos Caminhos.
Dia: 18/07 (quinta-feira)
Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
Palestra: “Proteção Integral e Direitos da Infância e Juventude” – 14h
Mesa de Debates – 14h30
Palestra: “Desafios e Potencialidades no sistema socioeducativo” 16h
Mesa de debates – 16h30
Dia: 19/07 (sexta-feira)
Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
Palestra: “Valorização da Cultura e Educação Indígena na Infância e Juventude” – 14h
Mesa de Debates – 14h30
Palestra: “Desafios e Oportunidades na Integração de Crianças e Jovens Imigrantes” 16h
Mesa de debates – 16h30