A juíza Joana Sarmento, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), revogou a liminar que ela mesma havia concedido, que determinava a retirada de uma placa de publicidade com prestação de contas das atividades parlamentares do deputado federal Jhonatan de Jesus e do senador Mecias de Jesus, ambos do Republicanos-RR, no distrito de Entre Rios, no município de Caroebe.
A ação havia sido movida pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que alegou que a placa publicitária constituía propaganda eleitoral antecipada. Na liminar concedida no início do mês, a juíza determinou a retirada da placa no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1,5 mil diários.
Os parlamentares, juntamente com o partido Republicanos, recorreram da decisão liminar junto ao TRE-RR e, nesta quarta-feira, dia 15, a juíza Joana Sarmento reconsiderou sua medida e julgou improcedente a ação do MDB.
“Com estas considerações, ausentes o intuito eleitoreiro, caracterizado pela presença de exaltação de qualidades próprias ou pela divulgação de plataformas de campanha ou planos de governo, o que não se verifica na espécie, revogo a liminar concedida e julgo improcedente a representação”, proferiu a juíza em sua decisão.
Para o senador Mecias de Jesus a ação movida pelo MDB não passou de uma manobra para tentar atrapalhar o trabalho que os dois parlamentares tem feito em todo o Estado, em prol do desenvolvimento de Roraima.
“Nós parlamentares temos o direito e até mesmo o dever se prestar conta de nossas atividades parlamentares à população. Essa placa, assim como tantas outras que já colocamos ao longo dos nossos mandatos, é apenas uma forma de apresentar ao nosso povo que estamos trabalhando muito pelo nosso Estado, ao contrário de um determinado ex-parlamentar, que passou mais de 20 anos no Congresso e nada fez de concreto por Roraima”, justificou Mecias.
Já o deputado federal Jhonatan de Jesus explicou que esse tipo de divulgação é comum em todos os níveis da esfera política, já tendo precedentes de que não se configura crime eleitoral.
“Temos trazido muitos recursos para Roraima e é nossa obrigação parlamentar prestar contas à população. Essa ação não passa de uma tentativa dos nossos adversários políticos de atrapalhar nosso trabalho, já que eles não têm o que mostrar, pois nunca fizeram nada pelo nosso Estado”, concluiu o parlamentar.
Gilvan Costa
