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Tag: Liminar

Justiça concede liminar ao MPRR e determina suspensão de site e redes sociais de empresa e de sócio investigados por publicidade enganosa

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  • Geral
Publicado há 3 semanas atrás

Decisão considerou que há indícios de prática de publicidade enganosa, com potencial para induzir consumidores e a coletividade em erro quanto à verdadeira natureza da instituição.

Regularização fundiária: TRF-1 suspende liminar e Iteraima poderá emitir títulos definitivos em Roraima

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Publicado há 4 meses atrás

Impactos da paralisação da política pública atingia diretamente cerca de 69% do território roraimense. –

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