O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Renan Alcântara Braga pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, transporte ilegal de matéria-prima da União, desobediência e porte ilegal de munição. O caso ocorreu em agosto de 2023, no município de Mucajaí (RR), quando o acusado foi flagrado transportando duas toneladas de cassiterita e efetuou disparos de arma de fogo contra policiais militares para evitar a prisão. A denúncia foi recentemente recebida pela 4ª Vara Federal Criminal de Roraima.
De acordo com a denúncia, Renan transportava 40 sacos de cassiterita — minério de estanho avaliado em mais de R$ 320 mil — em um veículo locado. Ao receber ordens de parada em uma fiscalização, o denunciado iniciou uma fuga em alta velocidade que se estendeu por cerca de 50 quilômetros. Durante a perseguição, o homem desobedeceu sucessivas determinações policiais. No veículo, além da carga de minério, também foram encontradas munições, rádio comunicador portátil e balança de pesagem.
Abordagem
Durante operação de fiscalização e bloqueio na RR-325, dois policiais militares deram ordem de parada ao condutor, que desobedeceu e iniciou fuga em alta velocidade. A perseguição se estendeu por cerca de 50 quilômetros até as proximidades da Vila do Apiaú, ainda em Mucajaí.
Segundo a denúncia, ao chegar nas imediações do posto de combustível Petro Fácil, o denunciado fez uma manobra de retorno e passou a trafegar no sentido oposto da via. No momento em que os policiais desembarcaram da viatura e anunciaram a abordagem, Renan efetuou quatro disparos de arma de fogo em direção aos agentes. Os projéteis não atingiram as vítimas. No interior do veículo foram apreendidos dois estojos deflagrados de cartucho calibre .40.
Após percorrer aproximadamente dez quilômetros, o veículo colidiu nas proximidades da vicinal 04 do Apiaú. Conforme os autos, o denunciado abandonou o automóvel e fugiu para uma área de mata. No interior do carro foi encontrado ainda um cartucho intacto calibre 12, em perfeitas condições de funcionamento, configurando, segundo o laudo pericial, porte ilegal de munição de uso permitido.
Conduta
Segundo a denúncia, a conduta caracteriza tentativa de homicídio qualificado, por duas vezes, uma vez que os disparos foram realizados contra agentes públicos no exercício da função e com a finalidade de assegurar a impunidade e a vantagem decorrente do transporte ilegal da cassiterita.
Veículo
O veículo utilizado havia sido locado na mesma data. Conforme apurado, Renan estava presente no momento da locação, circunstância comprovada por imagens de circuito interno e pelo contrato firmado. Em depoimento à polícia, o locatário confirmou ter alugado o automóvel e posteriormente repassado o veículo a Renan, apontado como responsável pelo transporte do minério e autor dos disparos contra os policiais.
Na denúncia
O MPF também requereu, em caso de condenação, a fixação de valor mínimo de R$ 50 mil para reparação de danos morais coletivos, a ser destinado ao Fundo de Reparação dos Direitos Difusos, além de R$ 20 mil para cada um dos policiais militares a título de danos morais individuais. Foi solicitada ainda a inabilitação do acusado para dirigir veículo, conforme previsto no Código Penal.
