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Tag: Justiça Federal

Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima

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Publicado há 3 meses atrás

Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso.

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra garimpeiro flagrado extraindo ouro na TI Yanomami

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  • Polícia
Publicado há 6 meses atrás

Homem confessou que atuava no local há mais de um ano e que extraiu cerca de 60 gramas do minério.

Relatório de Albuquerque favorável a projeto que garante reembolso da União a estados por presos da Justiça Federal é aprovado na Comissão de Segurança Pública

  • Política
Publicado há 8 meses atrás

Parecer do deputado Albuquerque corrige distorção no sistema prisional e fortalece o equilíbrio financeiro entre os entes federativos.

Justiça Federal torna réu homem que atirou contra policiais durante fuga com carga de minério em Roraima

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  • Polícia
Publicado há 8 meses atrás

Ação foi proposta pelo MPF; acusado vai responder, entre outros crimes, por tentativa de homicídio qualificado.

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