A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) inicia, no dia 11 de fevereiro, os atendimentos no interior do estado, começando pela Comunidade Indígena Serra do Sol, Município de Uiramutã. As atividades seguem até o dia 14 de fevereiro, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos que vivem em áreas remotas.
Na sequência, os moradores de Mucajaí e Iracema serão atendidos entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março.
Os serviços oferecidos abrangem diversas áreas do direito civil, tais como guarda e responsabilidade de criança e adolescente, divórcio consensual, declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisional de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade e registro civil.
Próximas etapas
Em março, a Justiça Itinerante seguirá para o município de Alto Alegre, atendendo as comunidades Barata, Boqueirão, Raimundão, Sucuba e Vila Recriar, de 23 a 29 de março. Já em maio, a equipe retornará ao Município de Uiramutã para atender as comunidades de Água Fria, Monte Moria e Pedra Branca, entre os dias 4 e 10.
Encerrando o primeiro semestre, os atendimentos chegarão a Normandia, onde serão contempladas as comunidades Araçá da Serra, Xumina, Raposa e a sede do município, de 1º a 7 de junho.
As ações da Justiça Itinerante contam com a parceria do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Receita Federal, do Instituto de Identificação (Polícia Civil), Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), Cartórios de Registro Civil e Polícia Militar(CPI).
O calendário completo dos atendimentos pode ser consultado no site do TJRR.
