Atravessando longas distâncias e trajetos de difícil acesso, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retornou ao território Yanomami para uma missão essencial: levar documentação, garantir direitos básicos e oferecer acolhimento a populações que vivem historicamente distantes dos serviços do Estado.
Desde o início da ação, no dia 24, já foram prestados mais de 600 serviços, incluindo 300 novos registros de nascimento. A iniciativa marca apenas a segunda vez em que a Justiça Itinerante chega a Palimiú — a primeira ocorreu em 2012 — agora ampliada com novos parceiros e atendimento também às comunidades vizinhas Halikatu-U, Korekorema e Budu-U, que dependem dessas operações para assegurar o direito fundamental à identidade.
“Quando registramos uma criança ou um adulto que nunca teve documentação, estamos garantindo que aquela pessoa exista oficialmente para o Estado, levando cidadania a todos os lugares”, destacou a juíza coordenadora da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor.
Ao longo da semana, os moradores podem emitir e regularizar documentos como registro de nascimento, Registro Geral, CPF, além de atualizar dados civis e acessar orientações jurídicas essenciais. Para muitas famílias, é a primeira vez que esses serviços chegam tão próximos de suas comunidades.
A ação conta com a parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC/RR), da Defensoria Pública e do Ministério Público de Roraima — união que assegura serviços completos, ágeis e culturalmente sensíveis.
A Justiça Itinerante segue até o dia 28 de novembro, reafirmando o compromisso do TJRR com o acesso à Justiça e à cidadania nas regiões mais remotas do estado.
