“Esse aqui é o meu tesouro [segurando a Certidão de Nascimento pela primeira vez], é meu sonho. Eu tenho 65 anos e nunca tinha conseguido tirar meu registro de nascimento, e graças à ação da Justiça Itinerante, eu consegui. Obrigado por tudo!” – Marcelo Leal
“Estamos juntos há sete anos e, quando soubemos da ação da Justiça Itinerante, sabíamos que não podíamos deixar de aproveitar e oficializar este momento tão importante nas nossas vidas.” – Pamela Patrícia, noiva
“É muito bom esse projeto feito pela Justiça Itinerante. Ajuda muita gente, como na questão do casamento e outras situações que você precisa resolver na Justiça. Você consegue tudo com essa ação.” – Douglas Brito, noivo
Os depoimentos acima refletem a importância da atuação da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) no município de Iracema, durante os atendimentos realizados entre os dias 26 e 28 de fevereiro.
A iniciativa tem como objetivo garantir agilidade e eficiência na solução de demandas jurídicas, especialmente para populações mais afastadas e comunidades indígenas da região.
Entre os serviços oferecidos pela Justiça Itinerante estão: reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, curatela, retificação de registro civil, exoneração de alimentos, registro de óbito, entre outros.
A Juíza Titular da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, destacou a relevância da ação para a população do interior de Roraima:
“Para nós, da Justiça Itinerante, é extremamente gratificante levar o acesso à Justiça de forma imediata, proporcionando um serviço eficaz e humanizado, em parceria com diversas instituições. Mais do que resolver demandas jurídicas, estamos transformando vidas. Dar voz e visibilidade a quem antes era invisível para a sociedade é garantir dignidade. É permitir que uma pessoa possa afirmar: ‘Eu existo, sou reconhecido legalmente e tenho direitos.’ Esse é o verdadeiro propósito do nosso trabalho.”
Os atendimentos contam com o apoio de diversas instituições parceiras, como o Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai, Receita Federal, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), Cartórios de Registro Civil e Polícia Militar (CPI).
Agora, em março, pela primeira vez na história, a Vara da Justiça Itinerante atenderá a Comunidade Urinduke, do município de Uiramutã, levando os serviços jurisdicionais à população da comunidade que tem difícil acesso, no período de 23 a 29 de março
Confira o calendário completo da Justiça Itinerante no site do TJRR.
