Segundo a programação de ações da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), as atividades iniciam dia 9 e seguem até dia 15, com atendimentos no município de Uiramutã, atendendo a comunidade indígena Serra do Sol, depois seguem para os municípios de Iracema e Mucajaí, durante os dias 23 de fevereiro e 1 de março, na Vila Samaúma, Vila Apiaú, Vila Campos Novos e Sede de Iracema.
O servidor da Vara da Justiça Itinerante Augusto Santiago destacou que a continuidade dos serviços realizados pela Itinerante é crucial para garantir o exercício da cidadania para as populações mais vulneráveis.
“Os atendimentos da Justiça Itinerante contam com a participação de outras instituições parceiras que desempenham um papel essencial na promoção da cidadania e na garantia de direitos fundamentais especialmente em comunidades isoladas. Muitas pessoas atendidas não possuem o registro civil e nessas ações são registrados pela primeira vez garantindo direitos da cidadania. Com esses atendimentos, ampliamos o acesso a direitos e fortalecemos a inclusão social. A continuidade desses atendimentos é crucial para garantir os avanços conquistados”, informou.
Além das ações itinerantes, a Vara da Justiça Itinerante também realizará atendimentos na sede, localizada no Fórum da Cidadania Palácio Latife Salomão, no Prédio anexo, no endereço, Av. Glaycon de Paiva, 550 – Centro, Boa Vista – RR, 69304-560, das 8h às 18h.
O calendário pode ser acessado na aba da Justiça Itinerante no site do Tribunal de Justiça de Roraima.
Vale destacar que a Vara da Justiça Itinerante oferece diversos serviços cíveis, como:
• Guarda e Responsabilidade de Menor;
• Divórcio Consensual;
• Declaração de União Estável;
• Pensão Alimentícia;
• Exoneração de Alimentos;
• Revisional de Alimentos;
• Conversão de Separação em Divórcio;
• Dissolução de Sociedade de Fato;
• Ação de Cobrança;
• Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
As atividades da Justiça Itinerantes são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai (Fundação Nacional do Índio), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Cartório de Registro Civil.
