Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 21,6% dos estudantes de Roraima já sofreram algum tipo de violência sexual, 11,7% foram obrigados a ter relação sexual e 43,7% iniciaram a vida sexual com 13 anos ou menos. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) reforça, neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a importância da campanha Maio Laranja e da atuação da rede de proteção no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
O Maio Laranja é uma mobilização nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil. A campanha busca alertar a sociedade sobre a importância da prevenção, da denúncia e do acolhimento às vítimas.
As informações fazem parte da 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2024), que ouviu estudantes de 13 a 17 anos das redes pública e privada. Em Roraima, o índice de violência sexual é o quarto maior do país, com maior incidência entre meninas (30,1%), mais que o dobro dos meninos (13,6%). Também chama atenção o fato de que 66% dos estudantes que foram obrigados a ter relações sexuais tinham 13 anos ou menos, muitas vezes em situações em que o agressor faz parte do convívio da vítima.
O assessor jurídico da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Raylton Gales, explica que a DPE-RR acompanha os casos de perto e atua para interromper a violência e assegurar os direitos das vítimas.
“A Defensoria Pública atua como escudo jurídico da criança e do adolescente. A missão principal do órgão é prestar assistência jurídica gratuita para assegurar a prioridade absoluta garantida pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O trabalho institucional intervém sempre que os direitos infantojuvenis sofrem ameaças por omissão ou ação do Estado, da sociedade ou da própria família”, destacou.
Na prática, esse trabalho inclui medidas para proteger a vítima e afastar o agressor, principalmente quando a violência acontece dentro de casa. A Defensoria também busca garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a atendimento de saúde, como acompanhamento psicológico, e possam continuar estudando em um ambiente seguro e acolhedor.
“A quebra do silêncio é o primeiro passo para a proteção da criança e do adolescente. A denúncia deve ser acessível e proteger a identidade do noticiante, especialmente porque muitos abusadores convivem no mesmo ambiente que as vítimas”, ressaltou Raylton Gales.
Além do atendimento individual, a Defensoria também atua para melhorar os serviços públicos, cobrando do poder público mais estrutura na saúde, na educação e na rede de proteção, ajudando a prevenir novos casos de violência.
Atendimento
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, que é gratuito e funciona 24 horas, com garantia de anonimato. Também é possível procurar o Conselho Tutelar, acionar a Polícia Militar pelo 190 em situações de urgência ou buscar ajuda na escola ou em unidades de saúde.
A Defensoria Pública também oferece atendimento gratuito e orientação às vítimas e suas famílias na capital, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. No interior, a DPE-RR está presente nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis e Pacaraima. Há também atendimento virtual pelo WhatsApp (95) 2121-0264.
