Nesta terça-feira, 11, o Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) 133/2022, proposto pela deputada Catarina Guerra (União), que inclui no calendário oficial do Estado a campanha “Março Roxo”, a ser realizada anualmente com o objetivo de conscientizar a população sobre a epilepsia.
Durante o período, o PL prevê ações voltadas para a divulgação de informações sobre a doença, a fim de esclarecer, conscientizar e mobilizar a sociedade civil. Essas atividades poderão contar com a cooperação da iniciativa privada e/ou de entidades civis, organizações profissionais e científicas.
Os órgãos públicos também poderão promover a iluminação e/ou a decoração do espaço físico com a cor roxa, como forma de dar à população visibilidade sobre o tema.
A inclusão no calendário, de acordo com Catarina Guerra, se dá devido ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia, que ocorre em 26 de março e é dedicado à reflexão sobre essa condição neurológica, suas formas de tratamento e prevenção.
“Esse projeto de lei visa instituir uma campanha de conscientização em razão do Dia Mundial. É uma ação encabeçada pela Unale [União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais], na qual fizemos algumas parcerias para alertar sobre essa doença que atinge muitos brasileiros. Então, que possamos instituir isso em forma de lei. Por isso, conclamamos aos nobres pares a aprovação do referido projeto”, destacou a parlamentar.
Epilepsia
Epilepsia é um transtorno do cérebro caracterizado por uma predisposição duradoura a crises epilépticas e/ou pelas consequências neurobiológicas, sociais, cognitivas e psicológicas desta condição.
As crises são ocorrências transitórias de sinais e/ou sintomas, devido a uma atividade neuronal síncrona ou excessiva no cérebro, que incluem fenômenos anormais súbitos e transitórios tais como alterações da consciência, ou eventos motores, sensitivos/sensoriais, autonômicos ou psíquicos involuntários percebidos pelo paciente ou por um observador.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que aproximadamente 50 milhões de pessoas sofrem de epilepsia no mundo. A proporção da população com a doença é de 4 a 10 indivíduos para cada grupo de mil pessoas, de acordo com levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU).
Suellen Gurgel
