Aos 54 anos, Helena José deu um passo importante para ter oficialmente como mãe a tia que a criou desde a infância. Moradora do Cantá, ela participou na sexta-feira (14) do atendimento virtual da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) para o reconhecimento de maternidade socioafetiva de Nora Mary Winter, de 67 anos. A ação integrou a 5ª edição do programa “Meu Pai Tem Nome”, que encerra com o Dia D neste sábado (15), em Boa Vista.
A história entre Helena e Nora começou ainda na infância. Irmã da mãe de Helena, Nora cuidou da sobrinha desde os cinco anos de idade e, ao longo dos anos, as duas construíram uma relação de mãe e filha. Agora, o vínculo afetivo também poderá ser formalizado nos documentos de Helena, que não possui em sua certidão de nascimento o nome da mãe ou do pai.
“Desde pequenininha convivemos juntas. Ela cuidou de mim desde criança e sempre foi uma pessoa muito boa comigo. Para mim, ela é como uma mãe. Hoje nós vivemos juntas, vamos à igreja e fazemos tudo como uma família de verdade”, relatou Helena.
Para Nora, o atendimento representou um momento de felicidade. “Eu cuidei dela desde os cinco anos. Sempre estive acompanhando e cuidando dela. Estou muito feliz com esse momento”, afirmou.
A defensora pública e coordenadora do projeto em Roraima, Christianne Leite, explica que a modalidade é destinada a pessoas que, por diferentes motivos, não conseguem comparecer presencialmente à Defensoria, como dificuldades de locomoção, problemas de saúde ou por residirem em outra cidade, estado ou país. A iniciativa busca garantir que essas situações não sejam um obstáculo ao acesso aos serviços da instituição.
“Os atendimentos virtuais demandam mais tempo, disponibilidade e cautela, porque precisamos conversar com cada uma das partes, fazer os registros e, em alguns casos, gravar os vídeos individualmente. Por isso, reservamos um dia específico para esse atendimento. A ideia é que nem a distância nem as dificuldades de locomoção sejam obstáculos ao acesso à Justiça”, afirmou.
Responsável pelo atendimento, a assessora jurídica Gabriela Tonelli destacou que o caso de Helena demonstra a importância do reconhecimento da filiação socioafetiva para formalizar vínculos familiares construídos ao longo da vida.
“A certidão de nascimento dela não traz um histórico familiar que é um direito que ela teria. Esse tipo de atendimento traz dignidade às pessoas, porque o histórico familiar finalmente vai constar na certidão de nascimento e nos demais documentos, como RG e CPF. Isso é muito gratificante para nós, servidores, assim como para as pessoas que atendemos todos os dias. Esses serviços podem ser buscados durante todo o ano na Defensoria Pública, não apenas durante a campanha”, afirmou.
Meu Pai Tem Nome: Promovida pela DPE-RR, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), a campanha “Meu Pai Tem Nome” busca garantir gratuitamente o direito à filiação e fortalecer os vínculos familiares.
O encerramento da programação ocorre neste sábado (15), com o “Dia D”, na sede da DPE-RR, no prédio Cível, localizado na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, em Boa Vista, das 8h às 16h.
Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, mediação familiar, coleta de material para exame de DNA, reconhecimento pós-morte e casos litigiosos, quando não há acordo entre as partes.
Mesmo sem inscrição antecipada, a população poderá ser atendida. Para o atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, comprovante de residência e certidão de nascimento. Nos casos de exame de DNA, as partes devem comparecer para a coleta do material.
