Em Boa Vista, a 5ª edição do Meu Pai Tem Nome teve um momento inédito neste sábado, 15: 20 pessoas receberam a nova certidão de nascimento já com o reconhecimento da paternidade ou maternidade formalizado. A entrega ocorreu durante a própria ação, permitindo que as famílias saíssem do atendimento com o documento em mãos.
A emissão imediata foi possível a partir de um fluxo de trabalho articulado entre a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a Vara da Justiça Itinerante, o Ministério Público e os 1º e 2º Ofícios de Registro Civil de Boa Vista. Para viabilizar a entrega, parte dos atendimentos foi antecipada e os órgãos parceiros passaram a atuar de forma integrada para agilizar as etapas necessárias à retificação dos documentos.
Entre as famílias beneficiadas está a de Jurandir Nascimento Souza, de 55 anos. Há 17 anos, ele cuida do Arthur Henrique, hoje com 21 anos, como filho. Apesar da relação construída durante todo este tempo, faltava formalizar no documento uma história que já existia na prática.
“Foi um pouco difícil porque a gente não sabia como chegar até aqui. Já tem 17 anos que eu crio ele, desde pequeno, como meu filho, só que eu não sabia como fazer esse reconhecimento. Aí ele sofreu um acidente e uma moça foi lá e informou para ele como fazer. Foi através dessa informação que a gente conseguiu chegar até aqui. A gente já tinha essa vontade há muito tempo, mas não sabia que não era um bicho de sete cabeças, que a gente podia procurar e conseguir”, contou Jurandir.
Para ele, receber a certidão com o reconhecimento da paternidade representa a realização de um desejo que acompanhava a família havia anos.
“É muito importante. Eu crio ele desde pequeno, como meu filho mesmo. Então, para mim, é uma conquista muito grande. Poder ter meu nome no registro dele, para mim, é tudo que eu queria. É a realização de um sonho. Eu sempre quis que isso fosse reconhecido também no papel, porque pai não é só aquele que tem o mesmo sangue. Eu criei, cuidei e acompanhei ele desde pequeno, então hoje receber esse documento é uma coisa muito importante para mim”, afirmou.
Arthur acompanhou a formalização do vínculo com o pai. Segundo ele, o reconhecimento ganhou um significado ainda maior por ser importante também para Jurandir.
“Foi muito gratificante, muito importante. Era uma coisa que eu sabia que era muito importante para ele e que também era muito importante para mim. A gente já tinha essa vontade há muito tempo, mas não sabia como fazer. Depois que aconteceu o acidente, apareceu essa oportunidade, a gente recebeu a informação, procurou a Defensoria e deu certo. Foi muito bom ver que aquilo que a gente queria há tanto tempo finalmente estava acontecendo”, relatou.
A mãe de Arthur, Líbia Gisele Correia Parangaba Nascimento Souza, de 47 anos, acompanhou o momento da entrega e se emocionou ao ver a história da família ser formalizada. Para ela, o reconhecimento representa a confirmação de um vínculo construído pelo afeto e pela convivência.
“É um sentimento de amor, de orgulho, porque nós tentamos por muito tempo. Como ele falou, foi um destino, foi Deus que enviou a moça lá e, por acaso, a gente perguntou e ela marcou para a gente. Foi muito rápido. Então é gratificante, é uma emoção muito grande, porque era o desejo dele e eu consegui ver esse desejo sendo realizado”, disse.
Líbia também destacou que o reconhecimento não muda a relação entre Jurandir e Arthur, mas registra oficialmente um vínculo que já fazia parte da família.
“Não é pai de sangue, mas é um pai que sempre deu amor, educação, família. Ele esteve presente, criou, cuidou e esteve na vida dele. Então, para mim, estar aqui vendo isso acontecer, com a certidão em mãos, é uma emoção muito grande. Eu nem sei explicar direito. Meu coração está transbordando de tanto amor, de tanta alegria, de tanta felicidade”, afirmou.
Trabalho conjunto
De acordo com a defensora pública Christiane Leite, a entrega foi possível pois alguns atendimentos foram realizados antes da ação para que as etapas necessárias à retificação dos registros pudessem ser concluídas a tempo.
“Nós entregamos hoje 20 certidões retificadas. Conseguimos fazer isso porque procuramos antecipar alguns atendimentos. As pessoas que nos procuraram logo com antecedência tiveram os casos encaminhados e nós nos reunimos com a Vara da Justiça Itinerante, o Ministério Público e os cartórios do primeiro e do segundo ofício. A partir daí, estabelecemos um fluxo de trabalho mais ágil, mais rápido, para que pudéssemos, em pouco tempo, entregar esses documentos às pessoas aqui no dia da ação”, explicou.
Segundo a defensora, a iniciativa faz parte de um processo contínuo de aprimoramento do Meu Pai Tem Nome, que chega à quinta edição em Roraima. A cada ano, a Defensoria e os parceiros avaliam formas de tornar o atendimento mais eficiente e próximo das necessidades das famílias.
“A cada ano nós procuramos aprimorar. Estamos já na quinta edição e sempre conversamos com as pessoas que participam, com os colaboradores da Defensoria e também com os parceiros, como a Vara da Justiça Itinerante, o Ministério Público e os cartórios. Existe um diálogo permanente sobre o que podemos fazer para prestar um atendimento de forma mais digna e oferecer cidadania às pessoas que procuram a Defensoria”, destacou.
Para ela, a entrega da certidão durante a própria ação é uma forma de demonstrar, de maneira concreta, o resultado do atendimento.
“Essa foi uma forma simbólica que a gente encontrou de mostrar para as pessoas que, procurando a Defensoria, nós conseguimos prestar um serviço, concretizar e finalizar o trabalho de algumas pessoas que já nos procuraram. A ideia é não apenas realizar uma ação, mas tornar ela concreta e efetiva do começo, que é o pedido, até o final, que é a entrega do documento para a pessoa”, afirmou.
Os atendimentos realizados durante a ação também serão encaminhados para que os procedimentos sejam concluídos o mais rápido possível. “Em relação aos demais que nos procuraram hoje, e aos que já nos procuraram ontem e anteontem, nós procuraremos agilizar o quanto antes para que se entregue esse documento também o quanto antes para essas pessoas”, acrescentou.
Atendimento contínuo
O reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica e socioafetiva é um atendimento que pode ser solicitado em qualquer período do ano na Defensoria Pública. A população pode buscar presencialmente nas ações da Defensoria Itinerante ou Carreta dos Direitos, ou em uma das unidades da DPE-RR. Em Boa Vista, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro e no interior nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis.
