Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha ações de proteção social, migração e direitos indígenas em Roraima

Agenda institucional em Pacaraima inclui visitas técnicas a postos de triagem e coordenação do fluxo migratório na região de fronteira, além de cerimônia de entrega de Certidões de Refúgio a migrantes indígenas. – Foto: Arquivo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza, nesta quinta-feira, 20, agendas de trabalho no município de Pacaraima, em Roraima. A programação contempla visitas a centros de atendimento de direitos humanos, abrigos, postos de triagem e coordenação do fluxo migratório na região de fronteira, além de cerimônia de entrega de Certidões de Refúgio a migrantes indígenas.

A comitiva segue para o município de Pacaraima, localizado na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. O percurso abrange o Marco BV/8, o Posto de Recepção e Identificação (PRI), a Casa da Vacina, o Posto de Triagem (P Trig) e o Alojamento de Trânsito BV/8, acompanhando a resposta humanitária e a logística de acolhimento temporário.

No início da tarde, ainda haverá a cerimônia de entrega de Certidões de Refúgio a migrantes indígenas residentes em Pacaraima. A emissão dos documentos envolve o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) em conjunto com a Operação Acolhida e apoio de órgãos como a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur)e a Defensoria Pública da União (DPU).

Rede de proteção local

As agendas institucionais buscam monitorar a execução dos programas de proteção aos direitos humanos no estado. No âmbito da infância e juventude, Roraima conta com uma unidade da Escola de Conselhos, responsável pela capacitação de 246 profissionais, além de investimentos para a equipagem de 17 Conselhos Tutelares. O estado registra, pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), 50 pessoas atendidas.

O canal de denúncias Disque Direitos Humanos – Disque 100 contabilizou 637 registros e 5.018 violações de direitos humanos em Roraima entre 1º de janeiro e 13 de agosto de 2026, com maior prevalência de notificações envolvendo crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Serviço

Visita técnica às ações de direitos humanos e acolhimento em Roraima

Data: Quinta-feira, 20 de agosto de 2026

– 10h -11h

Visita ao Marco BV/8

Local: Fim do trecho brasileiro da BR-174 – Pacaraima (RR)

– 11h 11h30

Visita ao PRI/Casa da Vacina

Local: Rodovia BR-174, s/nº (região de fronteira/Posto BV-8) – Pacaraima (RR)

– 11h30 – 12h20

Visita ao P Trig e Alojamento de Trânsito BV/8

Local: Rodovia BR-174, s/nº (região de fronteira/Posto BV-8) – Pacaraima (RR)

– 13h40 – 14h20

Cerimônia de entrega de Certidões de Refúgio a migrantes indígenas residentes em Pacaraima

Local: Rodovia BR-174, s/nº (região de fronteira/Posto BV-8) – Pacaraima (RR).

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