O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) nesta sexta-feira, 16, com a Medalha do Mérito Judiciário, em reconhecimento pelos serviços prestados à Justiça brasileira. A visita do ministro a Roraima integrou uma agenda institucional voltada ao diálogo e à cooperação entre as esferas estadual e federal do Poder Judiciário.
A sessão foi conduzida pelo presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, que destacou a trajetória do vice-presidente do STF, ressaltando a atuação ética e o compromisso com o desenvolvimento da Justiça.
“Além da relevância de sua carreira, é notável seu perfil voltado ao avanço do Direito em todo o seu alcance, bem como a firmeza no exercício de seus valores morais.”
A cerimônia ocorreu no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube e tradução simultânea em Libras, garantindo acessibilidade.
Durante a solenidade, o ministro Edson Fachin destacou a importância da ordem jurídica, do respeito às leis e da segurança jurídica como fundamentos indispensáveis do Estado Democrático de Direito. “Um Estado que obedeça à ordem jurídica, à legalidade e à segurança certamente vai atender ao chamado de fazermos mais e melhor pelo país”, afirmou.
Ele também ressaltou o papel essencial da Constituição Federal na vida pública, enfatizando que “é fundamental efetivar os direitos humanos, mas também é necessário que cumpramos os nossos deveres”.
Ao final do discurso, o ministro fez uma menção especial à atuação da Justiça em Roraima.
“Estou seguro de que o TJRR e o sistema de Justiça de Roraima têm muito a dizer ao Brasil, e o Brasil tem muito a aprender com Roraima.”
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE–RR), deputado Soldado Sampaio, enfatizou o papel da Justiça na proteção das minorias. “A Justiça vai muito além de decisões do colegiado, ela se constrói na busca pelo bem-estar da sociedade, em especial, dos menos favorecidos.”
O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, elogiou a habilidade de articulação institucional do ministro. “O seu conhecimento e a forma como transita entre os poderes nos dá a certeza de um novo momento para o nosso país. O senhor tem habilidade suficiente para conduzir esse processo.”
O evento também celebrou a cultura local, com apresentação do grupo Música sem Fronteira, formado por jovens e crianças de diferentes povos indígenas.
Mesa de autoridades
Também participaram da cerimônia o vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha; a ouvidora-geral de justiça, desembargadora Elaine Bianchi; a diretora da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), desembargadora Tânia Vasconcelos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti; os desembargadores Ricardo Oliveira e Jésus Nascimento; o governador de Roraima, Antonio Denarium; a procuradora de justiça do Ministério Público de Roraima (MP-RR), Rejane Gomes de Azevedo Moura; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Natália Leitão; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), conselheiro Brito Bezerra; o juiz substituto convocado Luiz Fernando Mallet; e o vice-prefeito de Boa Vista, Marcelo Zeitoune, representando o prefeito Arthur Henrique.
