O III Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público de Contas de Roraima, teve início na noite desta quinta-feira, 22, com a palestra “O Papel dos Tribunais de Contas na Proteção das Minorias”, ministrada pelo vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio.
A cerimônia de abertura ocorreu na sede da OAB Roraima e contou com a presença do Procurador-Geral de Contas, Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, o Procurador de Contas de Sergipe e presidente da Associação Nacional do MPC, João Augusto Bandeira de Mello; as conselheiras do Tribunal de Contas do Estado, Cilene Lago Salomão e Simone Souza; o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Jésus Nascimento; Subdefensor Público Geral, Natanael de Lima Ferreira; o deputado federal Duda Ramos, o deputado estadual Renato Silva e o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal, além de demais autoridades.
Em sua fala na solenidade, o Procurador-Geral de Contas ressaltou a importância da promoção de debates com os povos originários e compreender a história de Roraima, que atravessou episódios de supressão dos territórios indígenas.
“Quando escolhemos esse tema foi porque nós queríamos trazer ao debate os povos originais, as minorias e dar voz à população. É caro saber que houve um genocídio humano. Nós queremos o progresso, mas temos que contar com um ponto de equilíbrio. A que preço eu produzo riqueza? Por isso, estamos aqui para discutir e debater. O Congresso foi pensado para que a gente possa resgatar a essência do ser humano, que nós estamos perdendo. Ele tem esse objetivo: resgatar e discutir a humanidade”, pontuou Paulo Sérgio.
Palestra aborda importância do desenvolvimento de políticas públicas para minorias
A palestra de abertura do III Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos foi ministrada pelo vice-presidente do IRB, Sebastião Helvécio. Na sua abordagem, o palestrante ressaltou a importância de promover uma instituição inclusiva, que atenda a demanda da população.
“Se a preocupação do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional é ser inclusiva, nós estaremos juntos. Dando um passo enorme para o sucesso do nosso país. Ao contrário, se eu só quero sugar o que tem de bom da instituição e trazer pra mim, eu não estarei fadado ao sucesso. O grande caminho que nós temos de perseguir no nosso dia a dia, e qualquer atuação na administração pública, é exatamente fazer da minha instituição uma instituição inclusiva”, pontuou Helvécio.
Para o conselheiro, o futuro das instituições está na questão da avaliação e promoção de políticas públicas que compreendam toda a sociedade. “Nós todos existimos nas nossas instituições para melhorar a vida das pessoas. Especialmente daquelas menos favorecidas. Este é o propósito da inscrição inclusiva”, complementou Helvécio.
2º dia do III Congresso MPC/RR terá palestras de Davi Kopenawa, Joênia Wapichana e Roberto Cabrini
O segundo dia do III Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos segue nesta sexta-feira, 23, na sede da OAB Roraima. A programação inicia das 09h ao meio-dia pela manhã e no período da tarde das 14h até às 19h, seguida da solenidade de entrega da Medalha Cruviana.
As palestras vão abordar temas como educação de minorias, empoderamento feminino, marco temporal e direitos de demarcação de terras indígenas, políticas públicas e direitos humanos, jornalismo investigativo, parceria das comunidades indígenas e órgãos governamentais, antropologia e direitos humanos.
O destaque fica para as palestras confirmadas do líder indígena Davi Kopenawa, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana e do jornalista Roberto Cabrini. O MPC/RR informa que, infelizmente, a palestra do jornalista Caco Barcellos foi cancelada. A empresa DMT Palestras, responsável pela contratação do jornalista, comunicou a impossibilidade de sua participação na véspera do evento. A informação é que o profissional precisou passar por duas cirurgias na coluna devido a uma hérnia de disco no dia 16 de novembro e dia 18 de novembro.
Por conta do cancelamento, o horário da programação desta sexta-feira, 22, precisou ser alterado. O jornalista Roberto Cabrini ficará responsável por realizar a palestra no horário das 15h20. Confira abaixo a programação com as modificações.
Além disso, os acadêmicos e profissionais de Jornalismo inscritos poderão participar da oficina “Como investigar conflitos em áreas indígenas e como investigar ruralistas”, ministrada pelo repórter Daniel Camargos.
O evento terá entrega de certificação de horas complementares para os acadêmicos e público inscrito. Além disso, o III Congresso terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia por meio do canal 57.3 e pelas redes sociais da Assembleia Legislativa de Roraima.
Confira a programação do segundo dia do III Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos, com alterações:
22/11/2024 (sexta-feira)
8h-9h – Credenciamento
9h10 – 10h – “A Liberdade Feminina em Poesias” – Palestrante: Énia Lipanga (Ativista); Ana Flávia Brasil (Mediadora)
9h – 11h – Oficina de Comunicação “Como investigar conflitos em áreas indígenas e como investigar ruralistas” (Acadêmicos de Jornalismo e Profissionais da área) – Palestrante: Daniel Camargos (Repórter Brasil)
10h05 – 10h30 – “Marco Temporal e os Direitos Originários de Demarcação de Terras Indígenas” – Palestrante: Junior Hekurari (Presidente Associação Hutukara) e Herick Feijó (Mediador)
10h40 – 11h30 – “Políticas Públicas e Direitos Humanos” – Palestrantes: Rui Marcelo (Procurador MPC/AM) e Durval Ângelo (Conselheiro TCE/MG)
11h35 – 12h35 – Painel: “Educação de Minorias – A educação como instrumento de Mudança Social” – Palestrante: João Bandeira de Mello, presidente da AMPCON
12h30 – 13h30 – Intervalo de almoço
13h30 – 14h – Credenciamento
14h – Abertura 2ª parte – III Congresso MPC/RR
14h10 – 15h10 – “Diálogo e Cooperação: Parcerias das Comunidades Indígenas e Órgãos Governamentais” – Palestrante: Joênia Wapichana (Presidenta Funai)
15h20 – 16h20 – “Jornalismo Investigativo na Amazônia” – Palestrante: Roberto Cabrini (Jornalista Rede Record) – Valéria Oliveira (G1 Roraima – Mediadora) e Shirley Rodrigues (Folha de Boa Vista – Mediadora)
16h30 – 17h30 – “Antropologia e Direitos Humanos” – Palestrante: Márcio Rosa (Promotor Ministério Público Estadual)
17h40 – 18h30 – “A Exploração do Território Yanomami e a Luta pela Sobrevivência” – Davi Kopenawa (Líder Indígena Yanomami)
18h30 – Encerramento
19h – Entrega Medalha Cruviana de ‘Honra ao Mérito’ e ‘Gestão Fiscal’
