Teve início nesta segunda-feira, 2, o mutirão da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE), exclusivo para migrantes e refugiados, a fim de resolver pendências judiciais e realizar inscrições para o casamento coletivo “Enfim, Casados! Edição Sem Fronteiras”.
A ação ocorrerá até quarta-feira, 4, das 14h30 às 17h30, na sede cível da DPE, localizada na Av. Sebastião Diniz, 1165 – Centro. Essa iniciativa é fruto da parceria entre a DPE-RR, a Vara da Justiça Itinerante, a Operação Acolhida, o Ministério Público e o Serviço Pastoral do Migrante da Diocese de Roraima. As pessoas interessadas poderão solicitar a declaração de união estável, guarda e demais questões relacionadas à área da família.
Além disso, o mutirão servirá como ponto de inscrição e recebimento de documentos para aqueles que desejam participar da 4ª edição do Casamento Coletivo do projeto “Enfim, Casados!”, um evento que celebra o amor e a união e será realizado em breve. Edital com todas as informações estão no site da DPE-RR (www.defensoria.rr.def.br).
A defensora pública e titular da Câmara de Conciliação, Elceni Diogo, explica que a iniciativa não se limita apenas aos casais abrigados pela Operação Acolhida e afirma estar com grandes expectativas. “A expectativa de hoje é que possamos atender pelo menos 40 casais e a demanda da Operação Acolhida. Vale ressaltar que não nos restringiremos apenas a essa demanda; aqueles casais e migrantes que estiverem fora do abrigo e preencherem os requisitos de baixa renda podem comparecer, pois também serão atendidos”, disse.
Após a conclusão dos mutirões, a DPE-RR implementará um atendimento semanal na Operação Acolhida, visando evitar o acúmulo de demandas reprimidas. Essa medida permitirá que migrantes e refugiados regularizem suas situações legais de forma contínua.
