O deputado federal Nicoletti (União-RR) enviou no domingo, 16, um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitando intervenção imediata do governo brasileiro junto às autoridades da Guiana para assegurar a integridade física e o devido processo legal de brasileiros presos no país vizinho.
O parlamentar relatou ter recebido informações graves e revoltantes sobre o tratamento dispensado aos detidos, incluindo superlotação, condições insalubres, falta de alimentação adequada e violações claras de direitos humanos. De acordo com os relatos, 28 brasileiros estariam confinados em uma cela de menos de dez metros quadrados, sem condições mínimas de higiene.
Nicoletti destacou que os cidadãos foram presos sob a acusação de participação em garimpo ilegal na região de Ireng, no sul da Guiana, próximo à fronteira com o município de Uiramutã (RR). Para o deputado, a situação exige resposta imediata.“Estamos falando de brasileiros submetidos a condições degradantes e sem garantia do devido processo legal. O Estado brasileiro não pode se omitir”, destacou.
No ofício, o parlamentar solicita que o Itamaraty realize gestões urgentes para assegurar tratamento digno aos detidos e a condução célere, justa e cuidadosa dos processos judiciais na Guiana.
“Essa é uma questão humanitária e de respeito aos direitos fundamentais. Esperamos que o Ministério das Relações Exteriores atue com a urgência que o caso requer”, afirmou Nicoletti.
