O Deputado Federal Nicoletti, presidente do União Brasil em Roraima, manifestou grande preocupação com discussões de temas relacionados à discriminalização das drogas e do aborto.
Recentemente, o governo federal, através de Resoluções do Ministério da Saúde, tem apoiado o aborto e a maconha, contrariando a legislação que rege esses temas e que traz grandes prejuízos à toda sociedade.
Nesse momento, o STF iniciou o julgamento acerca da descriminalização das drogas e, segundo votos já proferidos por alguns ministros, há a possibilidade de não apenas descriminalizar o consumo de maconha, mas também de presumir o consumo pessoal de acordo com uma quantidade da droga ou de plantas predeterminado, o que além de se tratar de inovação judicial sem previsão legal, acarretará na soltura de milhares de traficantes que atualmente se encontram presos.
Nicoletti, que é Policial Rodoviário Federal, reafirmou sua preocupação com uma decisão judicial nesse sentido.“A descriminalização do porte de drogas vai na contramão das políticas mais assertivas contra o tráfico de drogas, pois além do consumo financiar o tráfico de drogas, não conseguimos realizar o tratamento dos usuários, tão necessário para retirar essas pessoas do vício. Sabemos que o vício das drogas tem destruído muitas famílias em todo o país, e uma decisão descriminalizando as drogas irá prejudicar os esforços no combate ao tráfico de drogas.” reforçou o parlamentar.
Outro grande problema nos votos já proferidos, segundo o deputado, diz respeito à presunção do consumo pessoal para quem portar até 60 gramas ou tenha até 6 plantas fêmeas de maconha. “Além de se tratar de uma decisão que não tem amparo na Lei, ela representa um ataque aos esforços policiais de combate ao tráfico de drogas. O que diferencia o tráfico de drogas do consumo não é a quantidade que o criminoso porta, mas sim sua conduta de comércio. Muitos traficantes que atuam na ponta da venda já têm adotado a conduta de portar pequenas porções de drogas, para tentar burlar as operações policiais de combate ao tráfico. Se esses votos prevalecerem, milhares de traficantes atualmente presos serão soltos em todo o país.” completou o Deputado Federal Nicoletti.
Outro tema preocupante diz respeito à legalização do aborto. ”Nós já temos legislação que trata do tema, e qualquer decisão judicial que trate do tema no sentido de legalizar o aborto será um duro golpe contra a família e toda sociedade, além de desrespeitar o Poder Legislativo, que tem a competência de legislar sobre o tema.”, destacou o deputado.
Ao final, Nicoletti reafirmou que seguirá acompanhando as discussões sobre o tema e que irá atuar, no Congresso Nacional, em defesa da sociedade, da família e dos valores cristãos. “Se for necessário, apresentaremos projetos de lei para deixar bem claro a atuação de combate às drogas, assim como a defesa da vida e contra o aborto.” declarou Nicoletti
