Em Rorainópolis, Teresa defende impeachment de ministros do STF, estrada para o Pará, unidade de saúde para crianças no sul e fortalecer agricultura Política Publicado há 3 semanas atrás Candidata participou de um grande encontro com milhares de moradores do município de Rorainópolis, organizada pelo prefeito do município.
Áreas de Livre Comércio: STF mantém benefícios fiscais de Roraima em relação ao ICMS de São Paulo Capa Geral Publicado há 4 semanas atrás Decisão atende ação apresentada por Roraima e preserva isenção que reduz o custo de produtos nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim.
STF garante manutenção da isenção de ICMS para produtos destinados a Roraima Capa Geral Publicado há 4 semanas atrás Decisão desta quinta-feira (24) beneficia empresários de Roraima e encerra discussão sobre retirada unilateral do incentivo fiscal por São Paulo.
Em agosto, STF decide sobre demarcações, licenciamento ambiental e mineração em terras indígenas Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Três julgamentos com impactos diretos sobre os direitos territoriais indígenas devem ocorrer entre os dias 7 e 18 de agosto e mobilizam indígenas em Brasília e nas cinco regiões.
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional.