O governador Antonio Denarium apresentou nesta quinta-feira, 22, o painel “A experiência de Roraima na regularização fundiária”, como parte da programação oficial do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que ocorre até essa sexta-feira, 23, em Macapá, capital do Amapá.
Convidado pelas instituições responsáveis pela organização do evento, como o TCE-AP (Tribunal de Contas do Estado do Amapá) e a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Denarium apresentou os resultados positivos na regularização de terras no Estado, que hoje é modelo para todo o país, proporcionando segurança jurídica e gerando desenvolvimento.
Entre os destaques apresentados, está a consolidação do programa “Aqui Tem Dono”, executado pelo Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), que simplificou e acelerou a emissão de títulos definitivos para o homem do campo, trazendo maior segurança jurídica ao produtor rural, fazendo com que o Estado chegasse a histórica marca de mais de 20 mil títulos definitivos entregues na atual gestão.
Ainda sobre a temática, o governador destacou que os resultados apresentados têm impacto direto no crescimento da produção agropecuária em Roraima, bem como o desenvolvimento econômico, melhorando a qualidade de vida da população roraimense, sem deixar de lado a preservação ambiental.
“Estamos alcançando resultados nunca antes vistos. Temos o maior crescimento do rebanho bovino, de área plantada, de novas culturas, da agricultura familiar e agricultura familiar indígena e tudo isso, sem deixar de lado a preservação ambiental. Somos o estado que mais preserva suas áreas no Brasil”, disse.
Ele apresentou ao público as iniciativas desenvolvidas pelo Governo de Roraima para fomentar a agricultura familiar e indígena, como o Projeto de Grãos. Por meio do programa, somente em 2024 serão colhidos cerca de 3.500 hectares de milho, feijão, mandioca e macaxeira.
“Estamos revolucionando a atividades nas comunidades. Gerando segurança alimentar e renda para as famílias. São mais de 154 comunidades indígenas de todo o estado, plantando milho, feijão, mandioca, além da criação de aves e peixes. Tudo isso com o apoio do governo, que fornece desde a semente, adubo, tratores e implementos para a mecanização do solo, assistência técnica e acompanhamento de todo o processo de produção até o saco para o armazenamento dos grãos após a colheita, que ainda conta com o apoio do estado para a comercialização”, enfatizou.
O governador agradeceu o convite recebido pelos organizadores para apresentar o que Roraima tem de melhor e ressaltou que o cenário socioeconômico do Estado tem sido mais favorável para a população e para novos investidores que chegam ao Estado para gerar emprego e renda.
“Roraima está dando certo e os resultados podem ser vistos pela população, por quem investe na nossa terra e também por outros governantes no Brasil, que nos têm como referência para as ações em seus estados. Agradeço o convite feito pelos organizadores de mostrar o potencial de nossa terra e da nossa gente”, disse.
O Congresso
O III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas teve início nesta quinta-feira, 22, e segue até sexta-feira, 23, reunindo representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil, instituições contábeis, autoridades, especialistas e a sociedade civil em Macapá (AP).
Sob o tema “Amazônia: realidade, desafios e oportunidades”, o evento dará a oportunidade aos participantes para debater e trocar experiências sobre políticas, programas e ações voltadas para a proteção do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais, bem como fortalecer parcerias e promover a cooperação entre os tribunais de contas e contribuir para a construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
