O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Dr. Claudio Cirurgião (União) se reuniu nesta sexta-feira, 6, com profissionais da área da saúde para discutir e traçar estratégias voltadas à redução dos altos índices de gravidez na adolescência no estado. De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), Roraima está entre os estados com maior número de casos.
O parlamentar reforçou a urgência de mudar essa realidade. Ele é autor de um projeto de lei que propõe políticas públicas de prevenção à gravidez precoce. O texto ainda está em construção e aberto à colaboração de entidades da área, que podem sugerir alterações.
“A gestação precoce aumenta os riscos de morte materna, de doenças como diabetes e pré-eclâmpsia e compromete o futuro das adolescentes, impedindo que estudem ou ingressem no mercado de trabalho. Essa realidade precisa mudar”, afirmou.
Caminhos para a mudança
Durante a reunião, foram apresentadas propostas implementadas com sucesso em outros estados e países. A intenção é que as ideias debatidas sejam incorporadas ao orçamento estadual por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
“Ouvimos todas as demandas para, com base nelas, construir o orçamento do próximo ano. A meta é reduzir ao máximo os casos de gravidez na adolescência, que somaram mais de 2,6 mil registros nos últimos anos em Roraima”, frisou o deputado.
Realidade alarmante
A reunião foi provocada pela médica ginecologista e obstetra Luciana Arcoverde, professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Ela alertou para o fato de que a mortalidade materna infantojuvenil no estado se aproxima da registrada na África Subsaariana – região do continente africano composta por 47 países, com altos índices de mortalidade infantil, analfabetismo e baixa expectativa de vida.
Segundo a especialista, uma em cada quatro adolescentes com menos de 14 anos está entre os casos.
“Precisamos de uma força-tarefa para revisar as políticas de contracepção voltadas a adolescentes. O acesso à saúde reprodutiva e sexual deve ser ampliado, com foco na prevenção da gravidez não planejada e da mortalidade evitável”, afirmou.
Durante o encontro, a médica ginecologista Ida Peréa Monteiro, de Rondônia, apresentou um estudo sobre os impactos da gravidez precoce e possíveis soluções, como o uso de contraceptivos reversíveis de longa duração (LARCs), entre eles o DIU de cobre e o Implanon, que têm eficácia entre três e dez anos, sem necessidade de uso diário.
“A reunião foi extremamente produtiva. Saímos com encaminhamentos importantes, e acredito que em breve Roraima deixará de liderar os piores indicadores do país. A iniciativa do deputado Dr. Cláudio foi essencial para mobilizar diferentes setores”, destacou a médica.
Ela lembrou ainda que tanto a gravidez precoce quanto a mortalidade materna são indicadores incluídos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030.
“A meta do Brasil é reduzir a mortalidade materna para menos de 30 a cada 100 mil nascidos vivos. Roraima está em 140, mais de quatro vezes esse limite. A gravidez na adolescência também é um indicador de qualidade da assistência, por isso sua redução é fundamental”, finalizou.
A Comissão de Saúde e Saneamento é composta ainda pelos deputados Neto Loureiro (PMB) – vice-presidente; Marcelo Cabral (Cidadania), Marcinho Belota (PRTB), Dr. Meton (MDB), Gabriel Picanço (Republicanos) e Renato Silva (Podemos).
