O barulho da draga, dos motores e demais equipamentos usados na atividade ilegal de extração de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami foi silenciado com a retirada dos invasores pelos agentes federais e a consequência deste trabalho já pode ser vista na comunidade de Sikamabiu, na região do Baixo Mucajaí, onde residem 30 famílias, reunindo quase 400 indígenas.
É nesta comunidade que o Governo do Brasil deu início à implantação de unidades demonstrativas de soberania alimentar na Terra Indígena Yanomami, um projeto que integra recuperação ambiental, produção sustentável de alimentos e fortalecimento da autonomia das comunidades indígenas. A iniciativa busca garantir acesso regular a alimentos saudáveis, respeitando os modos de vida tradicionais, ao mesmo tempo em que recupera áreas degradadas pela atividade do garimpo ilegal.
A unidade demonstrativa de Sikamabiu é a primeira de uma série de 8 unidades a serem distribuídas pelo território ainda neste ano. Os técnicos envolvidos no projeto afirmam que a entrega é um marco para a recuperação ambiental e, principalmente, para a garantia da segurança alimentar dos indígenas.
“O impacto desta ação é muito grande. A unidade modelo é um marco dentro do território. Onde já corremos o risco de levar tiro de garimpeiro, levamos estrutura e ferramentas para a conquista da soberania alimentar”, diz a pesquisadora da Embrapa Roraima Rosemary Vilaça, que atua no território desde 2022 e é uma das responsáveis pelo projeto das unidades demonstrativas.
A unidade é composta por aviário com 100 galinhas rústicas; um viveiro de mudas nativas capaz de comportar 2 mil mudas, com destaque para o açaí e o cacau nativos; tanque de compostagem para adubo natural; roças com plantio de mandioca, batatas, arroz e outras culturas; Sistemas Agroflorestais (SAFs), em que as mudas são plantadas com o objetivo de restaurar as cicatrizes abertas pelo garimpo, multiplicar sementes tradicionais e cultivar espécies nativas de fruteiras e hortaliças; além do tanque escavado de piscicultura, com 440m².
De garimpo a criadouros
Também no contexto da criação de peixes, dois açudes, antes usados para o garimpo ilegal, foram transformados em criadouros, ou seja, estão integrados ao sistema de produção. “Claro que fizemos os testes nesses açudes para garantir que não estão contaminados. Nas checagens, não se observou a presença de mercúrio”, pontua a pesquisadora da Embrapa. Estes dois açudes somados ao tanque perfurado de 440m² abrigam 4 mil alevinos.
Unidade demonstrativa
A implantação da unidade é realizada a partir de um trabalho conjunto que envolve o financiamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) – são R$90 mil destinados à Unidade de Sikamabiu -, a execução sob responsabilidade da Embrapa Roraima, contando com a Funai no apoio logístico e articulação com a comunidade. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) também atua na parceria, levando conhecimento técnico ao território.
Estes recursos são oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) que o MDS possui com a Embrapa RR, com valor global de R$1,8 milhão. A iniciativa viabilizará a implantação de outras unidades no território. O escopo do projeto prevê ainda para este ano sete outras unidades, beneficiando 18 comunidades indígenas yanomami nas regiões de Surucucu, Homoxi, Xitei, Lasasi, Ajarani, Olomai e Uxiu.
Técnicos da Embrapa apontam que ao menos outras 11 comunidades têm demonstrado interesse em ver o projeto de pé nas suas regiões. A TI Yanomami tem 9,6 milhões de hectares — em extensão territorial é a maior terra indígena do Brasil, abrigando aproximadamente 31 mil indígenas.
Módulos para suporte em pescado
A comunidade de Sikamabiu recebe ainda 10 tanques elevados com 4 mil alevinos de tambaqui distribuídos para a criação e futura “despesca”, que é quando os peixes são retirados pelos indígenas para o próprio consumo.
Esta realização está sob o escopo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e conta com a parceria do IFRR. De acordo com o ministério, esses tanques são em geomembrana, característica que proporciona maior eficiência e durabilidade no armazenamento e criação dos peixes, e a parceria com o instituto é para a transferência de tecnologia e a formação de agentes locais que viabilizem o funcionamento dos tanques e a criação em si. Ou seja, os agentes serão os próprios indígenas: 34 deles foram formados pelo IFRR e serão responsáveis pelo cultivo e multiplicação do conhecimento na comunidade de Sikamabiu.
Conforme a secretária Nacional de Aquicultura, MPA, Fernanda Gomes de Paula, três meses é o período mínimo e “seguro” para que o peixe seja retirado e consumido. A explicação dada pela secretária lembra a máxima “dar o peixe” e ensinar a pescar [e a criar]”, ao destacar que o objetivo da capacitação realizada é que os yanomami tenham autonomia.
“Os indígenas serão os responsáveis pela criação, por isso a parceria com o IFRR, que os prepara tecnicamente para o trabalho. Essa capacitação ocorre dentro do próprio território, assim estamos dando autonomia para essas comunidades”, destaca ela. A iniciativa do ministério será replicada em outros locais. Conforme o coordenador de sustentabilidade na Aquicultura, Alberto Furtado, 14 polos na Terra Yanomami vão receber tanques, alevinos e capacitação. Realizações já com recursos previstos e designados no escopo do TED/2004 de R$12 milhões no total.
Essa ação do MPA somada à do MDS leva à Sikamabiu 8 mil alevinos. A estimativa feita pelos profissionais envolvidos é que a produção de proteína animal (peixes e aves) na comunidade chegue a 1 tonelada até o final de 2026.
Plano de Ação
As medidas que estão sendo adotadas em Sikamabiu por diferentes ministérios e órgãos fazem parte da restruturação promovida pelo Governo do Brasil no território. Todas as iniciativas compõem o Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Indígena Yanomami, liderado pela Funai. A fundação explica que as iniciativas convergem para o mesmo objetivo: realizar o acompanhamento da promoção do bem viver dos povos Yanomami e Ye’kwana.
Agenda
Nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Social, Welington Dias, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, a diretora substituta da Casa de Governo, Cleide de Souza, a secretária nacional de Aquicultura do MPA, Fernanda de Paula, e outras autoridades, representando o Governo do Brasil, irão à comunidade de Sikamabiu fazer a inauguração destes ativos.
Outros ministérios e órgãos abrirão também uma agenda de entregas no Território Yanomami e na cidade de Roraima, a exemplo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que pôs em funcionamento e vai inaugurar oficialmente o Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana, na cidade de Boa Vista. Um espaço de atendimento especializado para acolher demandas relacionadas a violações de direitos humanos, ampliar o acesso a serviços essenciais e orientar sobre procedimentos legais, administrativos e de políticas públicas voltadas para proteção contra violação de direitos.
