Nesta sexta-feira, 8, as forças policiais de Roraima deram início ao “Dia D” da Operação Átria, que combate a violência contra a mulher em razão do gênero.
A data foi escolhida em alusão ao Dia Internacional da Mulher. As ações estão sendo realizadas de forma conjunta pelas Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, sob a coordenação da Sesp (Secretaria da Segurança Pública).
A Operação Átria tem por objetivo combater toda e qualquer forma de violência contra a mulher por meio de ações educativas, preventivas e repressivas e, ainda, apurar crimes como feminicídio, ameaça, lesão corporal, estupro, importunação, perseguição (stalking), além do descumprimento de medidas protetivas, buscando desta forma uma eficaz proteção às mulheres.
Deflagrada no início do mês de março, a Átria acontece em nível nacional sob a supervisão e coordenação da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), e já atendeu, no período de 1° a 7 de março, 118 solicitações de natureza “Violência Doméstica” via chamada telefônica do 190.
Destas denúncias, 111 foram transformadas em B.O e as partes envolvidas conduzidas para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), atualmente sob a responsabilidade da delegada Verlânia de Assis.
De acordo com o secretário-adjunto da Sesp e ponto focal da operação em Roraima, Ellan Wagner, a prevenção e o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do Governo do Estado, incluindo a frente de ação repressiva das forças policiais em atuação conjunta.
“A Operação Átria teve início no dia primeiro de março e se estenderá por quase todo mês, com a finalidade de trazer a integração das forças de segurança estaduais no combate aos crimes de violência contra a mulher. O intuito é intensificar as ações investigativas e repressivas, bem como as preventivas e o atendimento emergencial na temática que determina a operação”, enfatizou Ellan.
O secretário-adjunto esclareceu ainda que nesta sexta-feira, 8 de março, dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Sesp trouxe para conhecimento da população uma prévia dos números das ações realizadas nesta primeira semana de operações conjuntas.
“São números muito bons e que merecem notoriedade. Também demonstram o compromisso do Governo de Roraima e a ênfase do governador Antonio Denarium no combate à violência contra nossas mulheres”, finalizou.
Parcerias
Durante o período de realização da Átria, equipes da Polícia Civil estarão ministrando palestras em escolas de municípios do interior, bem como mutirão de oitivas e interrogatórios para maior agilidade no acompanhamento e fechamento de casos de violência contra mulheres.
O Corpo de Bombeiro Militar é uma instituição parceira também engajada na causa, e está dando prioridade em acionamentos em casos onde possíveis vítimas necessitem de urgência de atendimento pré-hospitalar.
Para contribuir com ações de repreensão e proteção contra o feminicídio e outros tipos de violência de gênero, a Polícia Militar conta com o Programa AME, coordenado via Polícia Comunitária e Direitos Humanos.
O programa dispõe de múltiplos atendimentos especializados, inclusive, com visitas solidárias realizadas às vítimas.
De acordo com a major PM Cláudia, coordenadora do AME, esse atendimento se inicia a partir do momento que a mulher registra um BO (boletim de ocorrência).
“A partir deste primeiro contato, a mulher recebe a visita da equipe e todas as orientações e informações necessárias sobre seus direitos, bem como sobre os mecanismos de defesa contra as ameaças que por ventura venha sofrendo. As visitas ocorrem a cada 15 dias e atualmente, 19 mulheres estão recebendo em casa as equipes de apoio do AME”, enfatizou a major Cláudia. As ações desenvolvidas pelo programa foram intensificadas neste mês de março.
Confira os números da Operação Átria durante o período que compreende os dias de 1º a 8 de março:
Atendimentos realizados pelo Deint (Departamento de Inteligência) da Sesp:
• 04 mandados de prisão (Pensão Alimentícia em atraso)
Atendimentos realizados pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
• 81 Boletins de Ocorrência
• 07 descumprimentos de medida protetiva
• 06 cumprimentos de mandado
• 37 solicitações de medida protetiva de urgência (MPU)
• 31 boletins de ocorrência sem MPU e sem descumprimento
• 02 – auto de prisão em flagrante
• 05 – inquéritos policiais instaurados
• 01 – boletim de ocorrência circunstanciado
Atendimentos realizados via Plantão Central
• 12 boletins de ocorrência
• 01 solicitação de medida protetiva de urgência
• 11 boletins de ocorrência sem MPU e sem descumprimento
• 10 – auto de prisão em flagrante
A Operação Átria terá, ao todo, 29 dias de duração, e dentre as atividades do cronograma operacional constam averiguação de denúncias, instauração de inquéritos, pedidos de medidas protetivas junto ao Judiciário, cumprimento de mandados de prisão, palestras e campanhas educativas de combate à violência contra a mulher na capital e nos municípios do interior do Estado.
Canais de denúncias
O Disque 180 é um serviço gratuito e disponível 24 horas por dia para atendimento a denúncias de violência contra a mulher. Os números 190 (Polícia Militar) e o 181 também são disponibilizados às vítimas. Importante frisar que as ligações são gratuitas, bem como o sigilo das fontes (denunciantes tem seus dados preservados).
Operação Átria
Átria é o nome da principal estrela da constelação denominada “Triângulo Austral” do hemisfério estelar sul. Tem coloração alaranjada e consta na bandeira do Brasil.
Em alusão à posição de destaque da estrela, o nome dado à operação ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima.
Salete Giacomet
