A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Visão Mundial anunciaram nesta segunda-feira, 27, a suspensão por, pelo menos 90 dias, dos atendimentos voltados a migrantes e refugiados em Roraima, mais especificamente em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, onde são apoiadoras da Operação Acolhida.
O motivo da suspensão foi a determinação decorrente da Ordem Executiva emitida pelo Governo dos Estados Unidos, na última sexta-feira, 24, para paralisação imediata de utilização dos fundos de assistência humanitária, especificamente do Bureau de População, Refugiados e Migração (PRM) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), seguindo aviso da ordem executiva da nova administração do presidente Donald J. Trump, emitida na segunda-feira, 20 de janeiro.
Os Estados Unidos são um dos principais financiadores das operações humanitárias da OIM e da Visão Mundial no Brasil e no mundo, e a determinação de interrupção do uso destes recursos afeta diretamente os programas de assistência humanitária em curso, especialmente àqueles voltados para migrantes e refugiados, que dependem significativamente do financiamento provido pela PRM e pela USAID.
“A OIM Brasil está trabalhando junto ao escritório regional no Panamá e a sua sede em Genebra para se manter operante no país. Porém, a medida impactará diretamente um número expressivo de suas operações, 60% dos nossos staffs são financiados por estes fundos”, disse uma fonte da organização em Pacaraima.
Em Nota, a Visão Mundial, informou que precisa suspender todas as atividades do projeto nos territórios em que atua, de forma a garantir a sustentabilidade dos serviços que oferecemos.
“Estamos trabalhando arduamente para resolver os desafios atuais e retomar as atividades o mais breve possível. A Visão Mundial segue comprometida em atender os mais vulneráveis e, ao longo dos últimos 5 anos, já levamos serviços de meios de vida e proteção a mais de 33 mil refugiados e migrantes”, informa a nota.
Impactos da paralização
Com a paralização por 90 dias, a estimativa é de que de milhares de migrantes e refugiados ficam sem acesso a regularização migratória para residência temporária no Brasil e ficam sem acesso a serviços essenciais como saúde, alimentação, principalmente os que estão em situação de rua em Boa Vista e Pacaraima.
Atualmente, 60% dos recursos da OIM no Brasil são provenientes dos Estados Unidos. A suspensão parcial das atividades da OIM no Brasil representa um desafio significativo para o gerenciamento da crise humanitária envolvendo migrantes e refugiados.
“A OIM seguirá trabalhando em estreito diálogo e colaboração com o Governo Federal e governos locais, dentro do seu mandato e capacidades. Manteremos todos os esforços possíveis para seguir nossa missão de proteger as pessoas em movimento e promover uma migração humanizada, ordenada e digna que beneficie tanto os migrantes quanto a sociedade de acolhida”, informou a fonte.
