Na semana em que se comemora o aniversário da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Roraima, celebrado no dia 15 de maio, uma série de ações voltadas à população estão sendo realizadas. Na segunda-feira, iniciou o 1º Mutirão de Superendividamento.
Esse Mutirão é um projeto-piloto de iniciativa do Poder Judiciário de Roraima por meio do Núcleo de Superendividamento vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em parceria com a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista – PROCON/BV no âmbito do Projeto Ouvidoria para Consumidores, que visa realizar conciliação em bloco entre os consumidores superendividados e seus credores, por meio de um plano de pagamento, de acordo com seu orçamento familiar
Também foi realizada a palestra: “Direito dos Idosos” e entrega de produtos de higiene pessoal e limpeza aos idosos que vivem no abrigo Maria Lindalva Teixeira de Oliveira, que presta apoio a idosos e idosas do Estado. Na oportunidade, foram doados à instituição seis computadores, mais de 100 fraldas e 40 itens de higiene.
O ouvidor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, ressalta o desenvolvimento de ações que visam à aproximação e escuta cada vez maior da sociedade, em especial, aqueles com dificuldades de acessar o sistema de justiça.
“Nós estamos numa sequência de trabalhos de estruturação da Ouvidoria e desenvolvendo atividades visando à melhoria do serviço público que prestamos. Estamos focando em ações de diálogo com a sociedade. Queremos ouvir indígenas, presos, refugiados, idosos, pessoas que não conseguem sair do seu local para atendimento judicial. Também estamos com ações com superendividados, visando dar dignidade aos consumidores roraimenses”, destacou.
O Projeto Ouvidoria para Consumidores, por exemplo, visa diagnosticar e propor oportunidades de melhorias do serviço judicial em ações que envolvam relações de consumo por meio de interlocução direta com os órgãos de defesa do consumidor (PROCON’s). O juiz coordenador do Núcleo de Superendividamento do Poder Judiciário de Roraima, Eduardo Carvalho, ressaltou que a parceria com a Ouvidoria do Poder Judiciário de Roraima vai facilitar o retorno da população ao mercado de consumo.
“O mutirão é para aquelas pessoas que por causa de suas dívidas não conseguem ter o mínimo existencial. Queremos que essas pessoas voltem a ter o nome limpo, voltem a consumir de forma saudável. Elas vão ao Procon Municipal fazer uma triagem, após farão uma oficina de educação financeira e depois serão encaminhadas para a audiência com os credores, onde será feito um plano de pagamento que esteja de acordo com o orçamento de cada superendividado”, completou.
A diarista Deusimar Veríssimo, foi até o Procon Municipal durante o Mutirão de Superendividamento em busca de orientação a respeito de dívidas em seu nome e elogiou a iniciativa.
“Eu fui bem atendida. Agora, consegui solucionar o problema e ainda recebi orientações sobre como administrar minhas dívidas e ter saúde financeira”, disse.
