Na manhã desta quarta-feira, 26, o Salão Nobre da Universidade Federal de Roraima (UFRR) recebeu um ciclo de palestras que reuniu a rede de ouvidores do Estado e interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o papel das ouvidorias públicas. Essas instituições são ferramentas essenciais para a participação direta do cidadão, permitindo a recepção, análise e encaminhamento de denúncias, elogios, solicitações, reclamações e sugestões sobre a prestação dos serviços públicos.
O evento teve como principal objetivo a troca de experiências sobre projetos implementados entre as ouvidorias. A iniciativa integra as comemorações da Semana do Ouvidor e faz alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março.
“Este ciclo de palestras faz referência à Semana de Comemoração ao Dia do Ouvidor. Trata-se de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, a Ouvidoria-Geral do Estado e a CGU [Controladoria-Geral da União]. Decidimos realizar essas palestras na Universidade Federal e em outros órgãos para compartilhar nosso conhecimento sobre o funcionamento da administração pública”, explicou o ouvidor da CGU, Celso Duarte.
Duarte ressaltou ainda que é fundamental que a população compreenda como funciona a administração pública e saiba como contribuir para sua melhoria. “Nosso papel é devolver à sociedade as informações que produzimos como servidores, utilizando a infraestrutura pública e sendo remunerados para isso”, complementou.
Ouvidoria Estudantil
Liliane Bessa, assessora técnica da Ouvidoria-Geral do Poder Legislativo, apresentou o trabalho de divulgação da instituição com palestras, panfletagens, workshops e os resultados do projeto pioneiro em Roraima, a Ouvidoria Estudantil da ALE-RR, implementado em escolas estaduais da capital e do interior.
Com o objetivo de orientar os estudantes sobre o exercício da cidadania, a iniciativa estreita o canal de comunicação entre os alunos e a gestão escolar e já colhe seus frutos. Graças às sugestões dos estudantes, houve uma reforma na Escola Gonçalves Dias, em Boa Vista, e na quadra poliesportiva da Escola Indígena Santa Luzia, na Comunidade Três Corações, no município de Amajari.
“As nossas palestras são divididas em dois ciclos. As primeiras, realizadas pela ouvidoria, foram sobre o próprio órgão da Assembleia, para que a população tivesse acesso a esse serviço. Dessa forma, buscava-se aproximar a ALE-RR dos municípios. O segundo ciclo de palestras marcou a implementação do projeto Ouvidoria Estudantil, desenvolvido a partir da necessidade dos estudantes de serem atendidos e ouvidos. Até hoje, já foram implementadas oito ouvidorias, tanto no interior quanto na capital”, explicou Bessa sobre como funciona o processo de divulgação do órgão.
Quem estava atenta ao evento foi Rossana Thomé, assistente administrativa da UFRR, que ressaltou a importância de conhecer os mecanismos de participação democráticas disponibilizadas pelas ouvidorias.
“É essencial que saibamos como os nossos recursos estão sendo geridos e como o governo está prestando seus serviços. A questão da escola também é fundamental, para que o aluno já desenvolva conhecimento nessa área e, no futuro, possa exercer esse controle sobre a gestão dos recursos e dos serviços públicos”, comentou.
Semana do Ouvidor
Além do encontro desta quarta-feira, a Semana do Ouvidor incluiu uma mobilização para doação de sangue na segunda-feira (24) e o 9º Encontro de Ouvidores do Estado de Roraima, que ocorre nesta quinta (27), das 7h30 às 12h, no Plenário Valério Caldas de Magalhães, na sede da ALE-RR. O tema será “O Papel da Ouvidoria na Construção da Confiabilidade” e é voltado para ouvidores e servidores que atuam nas ouvidorias do Estado. Para se inscrever, é necessário acessar o formulário de inscrição por meio do link https://webapps.al.rr.leg.br/eventos/index.xhtml?evento=5
Canais de atendimento
A Ouvidoria-Geral da ALE-RR é um canal de comunicação para receber sugestões, reclamações e elogios da sociedade. A equipe tem 30 dias para dar uma resposta. Após esse período, se não houver retorno, a demanda será enviada à Corregedoria-Geral da instituição.
Os interessados podem enviar demandas por meio de atendimento presencial na sede da instituição, que está localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1.470, bairro Aparecida, das 8h às 18h. Em Rorainópolis, o núcleo funciona nas esquinas das ruas Maranhão e Ulysses Guimarães, S/N, das 8h às 18h.
O contato também pode ser feito remotamente. Para isso, o interessado deve utilizar os números (95) 98402-2474, em Boa Vista, e o (95) 98402-7039, em Rorainópolis. Pode ainda acessar via e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
