A PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da Delegacia de Pacaraima, realizou, nesta quinta-feira, dia 26, a doação de uma canoa de alumínio com motor para a Comunidade Indígena Nova Esperança, no município de Pacaraima. A embarcação, apreendida durante uma investigação sobre crimes ambientais em 2022, agora será utilizada para atender às necessidades de transporte e locomoção dos moradores da comunidade.
De acordo com o delegado titular da Delegacia de Pacaraima, Valdir Tomasi Rosa, a canoa foi apreendida durante uma prisão em flagrante, que investigava a prática de crimes contra o meio ambiente, previstos no artigo 56 da Lei 9.605/98.
“Após a apreensão, foi constatado que a canoa estava em bom estado de conservação, mas não tinha utilidade para as atividades policiais. Por isso, consideramos justa a destinação para a comunidade indígena, que depende desse tipo de recurso para sua mobilidade”, afirmou o delegado.
A solicitação da doação foi feita pelas lideranças da comunidade e teve parecer favorável do delegado e do Ministério Público. Na decisão, o juiz Ruberval Barbosa de Oliveira Junior destacou que a medida atende ao interesse público e beneficia diretamente a população da Comarca de Pacaraima.
Em sua decisão, o juiz destacou que a utilização do bem pela comunidade representa um impacto positivo à coletividade que reside na região, demonstrando o caráter social da decisão.
A entrega foi formalizada pela Polícia Civil no mesmo dia da decisão judicial. A embarcação será utilizada pela comunidade para o transporte de pessoas e materiais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias indígenas.
“Essa ação é mais um compromisso das autoridades com a destinação social de bens apreendidos em investigações Policiais”, disse o delegado.
