A PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da Delegacia de Polícia de Pacaraima, prendeu em flagrante na tarde desta quarta-feira, 19, o advogado E.B.A., de 29 anos, pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria contra sua esposa, enquadrados na Lei Maria da Penha. A prisão foi realizada sob a coordenação do delegado titular do município, Valdir Tomasi Rosa.
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima, I.C.C., relatou que foi agredida fisicamente, ameaçada e injuriada pelo marido durante a madrugada do dia 19. Em seu depoimento, ela afirmou que teve sua liberdade cerceada por um período de tempo e temeu acionar a polícia devido às ameaças sofridas.
Conforme o delegado, somente na manhã do mesmo dia, com a ajuda de uma terceira pessoa, a mulher conseguiu deixar a residência e procurar a Delegacia de Pacaraima para denunciar o agressor e requerer uma MPU (Medida Protetiva e Urgência).
Diante dos fatos e das evidências apresentadas, segundo o delegado, a equipe da unidade policial realizou diligências e efetuou a prisão do acusado em flagrante. A vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito no Hospital Délio de Oliveira Tupinambá que confirmou as lesões.
Conforme o delegado, uma notificação formal também foi realizada na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informando sobre a prisão, conforme estabelece o protocolo em casos envolvendo advogados.
Em depoimento, E.B.A. afirmou não se lembrar dos fatos, alegando estar embriagado no momento da ocorrência. No entanto, segundo o delegado Valdir Tomasi Rosa, essa alegação não descaracteriza a tipicidade dos crimes cometidos.
“Todas as garantias constitucionais do preso foram asseguradas, incluindo direito a alimentação, hidratação, acompanhamento jurídico e contato com familiares. A decisão pela lavratura do Auto de Prisão em Flagrante se deu pela existência de provas materiais e indícios suficientes de autoria”, destacou o delegado.
O acusado passou por audiência de custódia e foi posto em liberdade com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a proibição de se aproximar ou entrar em contato com a vítima.
