A Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação segue com programações no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) nesta terça-feira, 6, com visitas às unidades judiciais da capital e do interior. As equipes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMAS) e dos setores parceiros realizam a distribuição de materiais informativos e orientações aos servidores, reforçando o compromisso com um ambiente de trabalho mais seguro, ético e respeitoso.
Além das visitas presenciais, conteúdos temáticos estão sendo publicados nas redes sociais institucionais, com o objetivo de ampliar o alcance da campanha e promover o debate sobre o tema.
Durante a programação, a desembargadora Tânia Vasconcelos, presidente da Comissão no 2º Grau, destacou a importância das ações desenvolvidas para informar e conscientizar os servidores sobre os canais de apoio disponíveis.
“Nesta semana de combate ao assédio e à violência no ambiente de trabalho, estamos promovendo diversas atividades voltadas à informação. A panfletagem de hoje, por exemplo, teve como objetivo levar ao servidor o conhecimento sobre os canais de atendimento disponíveis e incentivar quem estiver passando por alguma situação difícil a buscar ajuda”.
A programação da semana teve início na segunda-feira (5), com a palestra “Resolução CNJ n. 351/2020 e a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do Poder Judiciário”, realizada na Escola Judicial de Roraima (EJURR). O evento foi transmitido ao vivo no canal da Escola no YouTube, com tradução simultânea em Libras, garantindo acessibilidade. A convidada foi a juíza Larissa Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que atualmente atua como juíza auxiliar no gabinete do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do TSE no biênio 2022/2023.
A ação contribui para a construção de um ambiente de trabalho pautado no respeito, na equidade e na valorização de todos, como destaca a Ouvidora-Geral de Justiça, desembargadora Elaine Bianchi.
“É fundamental que todos compreendam a gravidade do assédio e do racismo e se sintam seguros para denunciar. A campanha tem esse papel: mostrar que os canais de atendimento existem e estão disponíveis para acolher e orientar”.
Como parte das ações de conscientização, a Comissão também divulgou uma carta aberta aos servidores e colaboradores do Tribunal, com orientações sobre os canais oficiais de denúncia e incentivo ao engajamento coletivo.
Bruna França, integrante da Comissão, reforça a importância da participação de todos:
“Se você tem alguma dúvida ou conhece alguém que precisa de orientação, que precisa identificar algum comportamento inadequado dentro do seu setor de trabalho, procure algum membro da Comissão, compartilhe a sua experiência e colabore com a gente para a construção de um tribunal cada vez mais seguro para todos nós.”
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 450/2022, a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada anualmente no mês de maio e integra a agenda permanente dos tribunais. A proposta é estimular ações de prevenção e diálogo por meio de palestras, oficinas, rodas de conversa e campanhas de sensibilização.
Canais de denúncia:
Ouvidoria do TJRR: Clique Aqui
Formulário eletrônico da Comissão: Clique Aqui
Contato com membros da CPEAMAS: disponível no portal da Comissão
