O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJRR), promoveu, na última sexta-feira, 28, uma reunião estratégica para debater a reinserção social e profissional de reeducandos e egressos do sistema prisional.
O encontro reuniu representantes de instituições públicas e privadas para discutir medidas que incentivem a contratação desse público, proporcionando oportunidades de trabalho e autonomia financeira.
Entre as iniciativas abordadas, destacam-se a reserva de vagas em contratos da administração pública, a formação de parcerias para qualificação profissional, o monitoramento dos resultados e a sensibilização do setor privado sobre a importância da reinserção social.
Segundo o supervisor do GMF/TJRR e vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, o desafio exige um esforço conjunto entre os poderes e a sociedade.
“Muitos egressos enfrentam dificuldades para conseguir emprego, o que compromete sua cidadania e sustento familiar. O objetivo da reunião foi articular estratégias para ampliar a inclusão desses trabalhadores em contratos e licitações públicas. Para isso, é essencial investir na qualificação profissional, garantindo reais oportunidades no mercado”, ressaltou o desembargador.
O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU), da Secretaria Municipal de Licitações e Compras (SMLIC), da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (SELC), além da Casa Civil, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria do Município de Boa Vista.
Inclusão pelo trabalho
Uma das principais propostas debatidas foi a inclusão de cláusulas nos contratos de prestação de serviços da administração pública para garantir vagas específicas para reeducandos e egressos. A medida busca reduzir estigmas e barreiras no acesso ao mercado de trabalho, promovendo maior inclusão social.
Para fortalecer essa política, também foi sugerida a criação de cursos de qualificação profissional em parceria com instituições de ensino e empresas, preparando os trabalhadores para diversas áreas de atuação.
Monitoramento e sensibilização
Outro ponto discutido foi a necessidade de acompanhar de perto as iniciativas implementadas, criando mecanismos de avaliação para aprimorar as políticas públicas voltadas a essa população.
Além disso, foram sugeridas campanhas e eventos para conscientizar empresários e gestores sobre os benefícios sociais e econômicos da contratação de egressos, reforçando o papel do setor privado na construção de uma sociedade mais inclusiva.
