A PCRR (Polícia Civil do Estado de Roraima) foi representada pelo médico-legista Alisson Silva Siqueira, do Instituto de Medicina Legal (IML), na 3ª edição do Curso Protocolo de Istambul, promovido pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
A capacitação ocorreu de 17 a 21 de agosto, em Brasília/DF, e teve como objetivo aprimorar a atuação de profissionais na identificação e documentação de casos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
O curso reuniu médicos-legistas de diferentes estados brasileiros, proporcionando também a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais que atuam na área em diferentes regiões do país.
Foram abordados procedimentos médico-legais, clínicos, psicológicos e jurídicos, com conteúdos relacionados à realização de entrevistas, exames físicos, identificação e registro de lesões, documentação fotográfica, avaliação da coerência entre os achados periciais e os relatos apresentados, além da elaboração de documentação técnica.
De acordo com o médico-legista Alisson Siqueira, a capacitação permitiu aprofundar conhecimentos e compartilhar experiências que poderão contribuir para o aprimoramento da atividade pericial.
“Foi uma capacitação muito importante para o aprimoramento dos conhecimentos relacionados à atividade médico-legal, além de possibilitar a troca de experiências com médicos-legistas de todo o Brasil. Esses conhecimentos poderão ser incorporados à nossa prática profissional, contribuindo para uma atuação cada vez mais técnica, ética e qualificada”, destacou.
A formação também reforçou a importância da perícia oficial na produção de evidências qualificadas, contribuindo para a proteção das vítimas e para investigações mais técnicas e consistentes.
Para a delegada-geral da PCRR, Simone Arruda do Carmo, a participação do servidor representa o fortalecimento da capacidade técnica da instituição.
“A qualificação contínua dos nossos servidores fortalece a Polícia Civil e contribui para uma atuação cada vez mais técnica e qualificada na produção da prova pericial”, destacou.
Protocolo de Istambul
O Protocolo de Istambul é um manual internacional elaborado no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas), em 1999, que estabelece orientações para a investigação e documentação eficazes de alegações de tortura e maus-tratos.
