Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas Capa Política Publicado há 3 meses atrás O deputado federal Duda Ramos é o autor da proposta, que preve que a punição seja elevada de metade até o dobro nessas situações.
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos Destaques Política Publicado há 3 meses atrás Duda Ramos destaca que os crimes digitais estão cada vez mais sofisticados; texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Vereador propõe manutenção de merenda escolar durante férias e recessos Destaques Política Publicado há 3 meses atrás Proposta de Manoel Neves tem como objetivo assegurar o direito à alimentação adequada aos estudantes, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social.
Deputada Joilma Teodora quer implantar programa que incentive a participação das mulheres na política roraimense Destaques Política Publicado há 3 meses atrás Proposta tem como objetivo incentivar, preparar e apoiar mulheres que desejam participar mais ativamente da vida política no Estado.
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro Destaques Política Publicado há 3 meses atrás Projeto do deputado federal Duda Ramos quer acabar com privilégios para quem comete estupro.
