“Meu aniversário foi dia 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz e grata por esse momento”, celebrou Benni Souza da Silva, dona de casa, emocionada ao segurar o documento que representa a realização de um sonho de anos.
Para o pintor Éder Moreira, a entrega do título definitivo encerrou uma longa espera.“Minha família e eu aguardamos mais de dez anos por este dia. Foi uma luta cheia de desafios, mas hoje temos nossa vitória nas mãos. É um alívio e uma alegria imensa.”
O aposentado Adão dos Santos também expressou sua felicidade. “Passei anos vivendo de aluguel, sempre com aquele peso de conseguir pagar a mensalidade. Hoje, posso dizer com orgulho que sou dono da minha casa. É um momento que esperei por toda a vida.”
Esses depoimentos refletem a transformação vivida por milhares de famílias durante a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, que está ocorrendo de 25 a 29 de novembro em Roraima.
Solo Seguro em Números
Na terça-feira, 26, foram entregues 1.027 títulos em Boa Vista, marcando o evento na vida dos beneficiados. Ao longo da semana, mais de 4.500 propriedades serão regularizadas, promovendo segurança jurídica e organização territorial em todo o estado.
A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, que busca estabelecer um diálogo contínuo entre a administração pública e a sociedade para enfrentar a grilagem de terras e fortalecer os direitos fundiários.
O juiz auxiliar do CNJ, Rodrigo Gonçalves, destacou o impacto transformador do programa.
“Entregar títulos fundiários significa garantir dignidade e direitos. Este ano, superamos a marca de 4.500 títulos, consolidando um impacto positivo e permanente na vida dessas famílias.”
O governador Antonio Denarium ressaltou o pioneirismo de Roraima no processo de regularização fundiária, fruto da integração de esforços entre o TJRR, o Governo do Estado, prefeituras e parceiros como cartórios e a Caixa Econômica Federal.
“Estamos realizando o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Essa conquista só é possível graças à união de tantas instituições comprometidas em transformar a vida das pessoas.”
Palestras de Encerramento
O evento será encerrado no dia 29 de novembro, com o 2º Simpósio sobre Regularização Fundiária, no Fórum Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista. O Simpósio promoverá debates e avanços no tema, e as inscrições podem ser realizadas neste link.
Solo Seguro: Início dos Trabalhos
A Semana Nacional teve início no dia 25 de novembro, em uma solenidade no plenário do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a abertura, foi assinado um termo de doação de 200 hectares da Diocese de Roraima à Prefeitura de Boa Vista, beneficiando 1.100 famílias em bairros como Araceli Souto Maior, Canaã e Cambará.
A mobilização conta com o apoio do CNJ e parceiros locais, incluindo prefeituras, cartórios, a Diocese de Roraima e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg). O esforço abrange não apenas Roraima, mas outros estados da Amazônia Legal, como Pará, Acre, Amazonas e Rondônia.
Programação de Entregas
26/11: Boa Vista (1.027 títulos) e Mucajaí (254 títulos).
27/11: Caracaraí (79 títulos) e Boa Vista (1.255 títulos).
28/11: Vila Jardim, Boa Vista (1.933 títulos).
