A música e a dança do parixara do Grupo da Associação Indígena Kaipó abriram a sessão especial alusiva ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta segunda-feira, 24, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (57.3), Rádio Assembleia (98.3) e redes sociais (@assembleiarr),
Solicitado pelo presidente da Comissão de Políticas Indígenas do Poder Legislativo, Dr. Meton (MDB), o evento reuniu representantes dos povos originários, além da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima), do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (Dsei Leste) e associações.
De acordo com Dr. Meton, a ocasião celebra a riqueza e a diversidade desses povos, que são parte fundamental da identidade e da história de Roraima, bem como visa subsidiar os trabalhos da comissão.
“Nossa missão é promover respeito à cultura, história, às particularidades e necessidades dos povos indígenas, sempre com a abordagem de não interferência, mas de preservação das tradições. Hoje, à frente da comissão, vamos discutir o que trabalhar. Num segundo momento, marcaremos uma audiência pública para ouvir as diversas autoridades e receber as demandas e os requerimentos de várias comunidades que começaram a dar entrada na comissão”, destacou o deputado.
Demandas
Durante a sessão, os indígenas compartilharam experiências e colocaram questões relevantes para suas comunidades, no espaço urbano e rural. Entre as demandas apresentadas, preservação do meio ambiente, garantia de acesso à educação e saúde de qualidade, e o combate ao racismo e à discriminação.
“Deem visibilidade à educação indígena. Precisamos de investimento em logística, estrutura, concursos e/ou seletivos. Tem comunidade em Normandia com apenas dois professores. Na escola onde dou aula, estávamos numa sala improvisada”, relatou Ana Carina Silva Thomás, professora da Comunidade Itacutu, a 125 quilômetros de Boa Vista.
Conforme Zenaide Peres de Souza, representante do Dsei Leste, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) atende quase 61 mil indígenas, 348 comunidades, 34 polos-base e 8 subpolos.
“É uma demanda grande. Hoje, nossa principal dificuldade são os atendimentos de urgência e emergência, que devem ser feitos pelo Estado, pois a Sesai faz o básico. Parabenizo o Dr. Meton e esta Casa por buscar o diálogo e entender a complexidade dessa realidade, para que possamos buscar juntos a solução de nossas demandas nos municípios.”
Com uma fala repleta de questionamentos, Eliandro Pedro de Souza, coordenador da Organização dos Indígenas da Cidade (ODIC), chamou a atenção para os estereótipos e a escassez de políticas públicas direcionadas, bem como a exploração da mão de obra, no contexto urbano.
“Quem são os povos indígenas? É aquele que usa cocar? Aquele que usa tanga? Quais são as suas contribuições para a sociedade roraimense? Um trabalho que fez um diagnóstico dos indígenas no contexto urbano, em 2006, em parceria com a Universidade Federal, levantou 11 questões nas quais o Estado estava ausente. Uma delas foi o forte preconceito e discriminação. Há ainda a forte exploração da mão de obra, sem nenhuma garantia trabalhista. O que vemos é que o indígena, no contexto urbano, é necessário, mas indesejável, justamente pelo preconceito”, disse o coordenador.
Essa também é a visão de Nelson Martins de Melo, tuxaua da Associação Kapoi, que tem oito anos de atividade em Boa Vista. “Eu peço que vocês se aproximem para conhecer a nossa realidade. Nós temos muitas dificuldades, uma delas é o racismo. Precisamos juntos quebrar essas barreiras”.
O tuxaua também cobrou o envolvimento da classe política nas questões ambientais que impactam a saúde coletiva. “Nós, da Kapoi, defendemos o meio ambiente. Quem vai repor nossas árvores? Cuidar do rio Branco? Nós sabemos que várias pessoas já adoeceram por causa de garimpo, então gostaria que os deputados estaduais, federais, que nós possamos juntos combater esse tipo de problema que atinge a nossa saúde”, acrescentou.
As autoridades presentes se comprometeram a trabalhar em conjunto para garantir o cumprimento de direitos indígenas e a promoção de políticas inclusivas que respeitem a autonomia dos povos.
Mário Nicácio, o primeiro vice-prefeito indígena do município de Bonfim, destacou o papel do Poder Legislativo na proposição das políticas indígenas. “Que nós não fiquemos apenas nos discursos de memória, mas também nos avanços e, que além de vigiar as leis, a Assembleia garanta políticas públicas para os indígenas”, afirmou.
Natália Leitão, da OAB-RR, reiterou o compromisso da instituição em defender os direitos dos povos indígenas.
“Em 2021, a ordem criou a Comissão Especial da Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que atua com todas as instituições governamentais e não governamentais, fazendo recomendações e participando de todas as discussões que dizem respeito aos direitos dos povos originários. Então, queremos reafirmar nossa disposição de participar de todos os debates, seja aqui na Assembleia Legislativa ou em qualquer outro espaço”.
O parlamentar Isamar Júnior (PSC) se colocou à disposição para atuar em defesa da bandeira. “Parabenizo Dr. Meton por essa sessão especial. Todos esses temas, como saúde, educação, linhas de crédito para os povos indígenas, são muito importantes. Como deputado estadual, me coloco à disposição de todos vocês e queremos discutir mais ações que venham valorizar os povos indígenas”, garantiu.
Além do presidente Dr. Meton, a Comissão de Políticas Indígenas é formada pelos deputados Armando Neto (PL), vice-presidente; Marcelo Cabral (Cidadania); Soldado Sampaio (Republicanos) e Odilon Filho (Podemos), membros.
Também marcaram presença na sessão especial o presidente da Cátedra Indígena de Roraima, Irisnaide Souza Silva, presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), professor Erudino Filho, representante do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR, representante da Associação Kamuukandan, Lúcia Willians, entre outros representantes dos povos originários.
Suellen Gurgel
