Prevenir a violação dos direitos à dignidade da pessoa humana é a meta do projeto “Prevenção sem Fronteiras”, que quer unificar as ações para fortalecer a rede e combater o tráfico de pessoas em quatro municípios roraimenses que foram mapeados como portas de entrada e saída para esse crime, tipificado como hediondo. Serão abarcados pelo projeto Rorainópolis, Bonfim, Pacaraima e Uiramutã.
A finalidade é aproximar as instituições internacionais e locais que compõem as políticas públicas, sistema de justiça e a garantia de direitos, formando uma rede de cuidado mais eficaz no combate ao crime. O projeto está sendo desenvolvido pelo Programa de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que, na avaliação da diretora Socorro Santos, avançou com o lançamento do projeto-piloto no município de Rorainópolis.
“Esse início foi exitoso porque a gente formou uma aliança. A implantação é para unificar, para que a rede tenha um olhar diferenciado e único, e que cada um saiba que é um ponto focal diante da rede”, destacou Socorro.
O trabalho, conforme detalhou, envolve todas as instituições que trabalham no combate à violação de direitos contra a pessoa, para que elas fiquem fortalecidas e tenham um olhar diferenciado sobre a questão do tráfico humano e de como prevenir.
“Esse fortalecimento passa pelo atendimento humanizado à pessoa que está sofrendo a violação de seus direitos. É preciso saber fazer a escuta”, disse.
A diretora do PDDHC explicou ainda que todos os parceiros têm um trabalho dedicado a esse combate, e que a unificação trará resultados mais exitosos.
“Era cada um na sua caixinha, sem saber o que o outro está fazendo. A Polícia Militar realiza projetos belíssimos, mas os demais parceiros não sabiam o que eles estavam fazendo. E como o diálogo é a porta de entrada, de saída e de encontro, será melhor para prevenir, combater e dar um atendimento especializado às pessoas que necessitam”, explicou.
Em Rorainópolis, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) de Tráfico de Pessoas em Rorainópolis.
“O GT, com representantes de todas as instituições de Rorainópolis e também da Assembleia Legislativa de Roraima, contou com um dia atividades em que foi trabalhado o papel de cada um deles. Todo mês iremos aos municípios dar suporte, assim como os nossos parceiros Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”, detalhou.
Em 19 de abril, acontece a primeira reunião com o GT de Rorainópolis, que contará com a presença dos representantes do PDDHC da Assembleia Legislativa, PRF e PF. Ainda vai ser definido o próximo município a receber a visita do programa para a formação do grupo de trabalho.
Marilena Freitas
