Nesta terça-feira, 30, o programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), completa nove anos de atuação. Vinculado à Superintendência de Programas Especiais, a iniciativa foca na resolução de problemas diários dos cidadãos, como saneamento básico e iluminação pública. O Fiscaliza é uma das dez ações do Poder Legislativo que compõem o braço social do parlamento.
Ao longo de quase uma década de atuação, a iniciativa solucionou problemas antigos da população, como a da Rua Leão, no bairro Cidade Satélite, zona Oeste de Boa Vista. Moradora do local há três anos, Maria Rita conviveu diariamente com o mau cheiro até dezembro do ano passado, quando o Fiscaliza interveio e a situação foi solucionada.
A moradora lembra que o odor do esgoto estourado entrava em casa, obrigando a família a viver praticamente trancada, usando constantemente a central de ar para manter o ambiente livre do mau cheiro. Os vizinhos antigos já tinham desistido de uma solução duradoura. Foi quando Maria Rita ouviu falar do programa do Legislativo e decidiu acioná-lo.
“Fui muito bem atendida. Eles vieram rápido e nossa situação foi resolvida. Estou muito grata pelo que fizeram”, disse. “Tínhamos que lavar as rodas do carro para evitar que o cheiro se espalhasse. As crianças não podiam brincar e tinham sempre muitos insetos. Agora, até isso melhorou. Antes do Fiscaliza, ninguém vinha aqui resolver”, completou.
Responsabilidade social
O Fiscaliza funciona como uma ponte entre o poder público e as demandas sociais. Nos últimos seis anos, foram realizados quase 2 mil atendimentos. Qualquer cidadão pode acionar o serviço. Basta enviar mensagem para (95) 98402-1735. A população pode encaminhar demandas sobre saneamento básico, iluminação pública, falta de asfalto, drenagem ou qualquer situação que prejudique a comunidade.
“O objetivo do Poder Legislativo ao criar o Fiscaliza foi justamente facilitar o envio das demandas até os órgãos competentes. Quando recebemos uma denúncia, enviamos ao órgão responsável e acompanhamos até que aquela situação seja resolvida. A Assembleia Legislativa mostra, portanto, por meio desse programa, que está atenta aos problemas diários da nossa sociedade e está comprometida na solução, proporcionando bem-estar à sociedade”, enfatizou o presidente em exercício da Casa, Jorge Everton (União).
Ao receber a denúncia, uma equipe técnica do Fiscaliza é enviada ao local para análise. Em seguida, é elaborado um relatório técnico e fotográfico, que descreve a situação, e encaminhado ao setor jurídico da ALERR, responsável por verificar a legislação pertinente a cada caso, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Posteriormente, a demanda é remetida ao órgão competente para possível solução.
O cidadão que deseja registrar reclamação, denúncia ou sugestão ao Fiscaliza, pode ainda procurar atendimento na sede da Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, bairro Buritis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Fotos, vídeos ou qualquer outro meio de ilustrar o problema são bem-vindos.
“A maior demanda está relacionada a esgoto e saneamento básico. O período chuvoso agrava a situação, causando transbordamento dos esgotos. Às vezes, a demanda parece solucionada, mas quando chega o inverno, percebemos que não foi. Quando uma pessoa faz uma denúncia, ela pode acompanhar o andamento do processo no próprio site”, explicou a diretora do programa, Patrícia Amorim.
