O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), começa, a partir da próxima semana, a realizar as avaliações dos servidores técnicos educacionais que atuam na rede estadual de ensino. Estas avaliações vão servir como base para a concessão de progressões verticais e horizontais.
O anúncio foi feito pelo secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, durante reunião na manhã desta quarta-feira, 16, com a presidente do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), Josefa Matos, diretoria e representantes dos técnicos educacionais. Também esteve presente no encontro o secretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Fraia.
“É uma determinação do nosso governador Antonio Denarium em receber o sindicato e as demandas, e a gente vem tratando essa questão com muito respeito e responsabilidade. A partir de segunda-feira [21], nós já estaremos encaminhando as avaliações para posteriormente realizar os enquadramentos horizontais e verticais dos nossos técnicos educacionais”, disse Mikael.
O presidente da Comissão de Avaliações dos Técnicos Educacionais, Sandro André Silva, explicou que os trabalhos estão sendo feitos desde o início do ano nas avaliações.
“Essas avaliações são importantes porque vão possibilitar tanto a progressão horizontal quanto vertical desses servidores. É um direito deles constituído por lei e um grande passo de valorização dos servidores, dos técnicos, e que já está sendo concluído graças a Deus”, pontuou.
Reajuste dos técnicos
Uma outra pauta da reunião foi referente ao reajuste no salário dos técnicos educacionais. O secretário explicou que já existe o impacto financeiro para a concessão do reajuste e que o mesmo foi tratado na Secretaria de Planejamento e Orçamento.
“Atualmente o documento está sob a análise da Procuradoria Geral do Estado e pendente apenas do enquadramento devido à Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou. Tão logo seja resolvida essa pendência, o reajuste deverá ser oficialmente anunciado.
PCRR
Em 2022, o Governo de Roraima sancionou o novo PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos técnicos administrativos da Educação. Há cerca de oito anos, a categoria de trabalhadores tão essenciais para a rotina escolar, lutava por essa conquista. O PCRR é voltado para servidores como merendeiros, assistentes alunos e secretários de escola, profissionais que contribuem para a formação integral dos estudantes.
O PCCR foi elaborado por uma comissão formada por técnicos da Seed, Segad (Secretaria de Gestão, Estratégia e Administração) e Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima).
Além de dispor sobre benefícios como adicional de interiorização, adicional de qualificação, ajudas de custo, qualificações profissionais, progressões verticais e horizontais, o PCCR dos técnicos administrativos da Educação também prevê a criação de cargos de nível superior como nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais, profissionais necessários no atendimento educacional.
