Com 20 votos, o Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL) nº133/2023, de autoria do Poder Executivo, de readequação salarial em 14% para os professores da Educação Básica e Educação Indígena do Estado. A proposta altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) desses servidores e será encaminhada para apreciação do governo do Estado.
O PL recebeu emendas das comissões, entre elas a ampliação do benefício a supervisores e orientadores escolares, além do pagamento com data retroativa a 1º de maio deste ano. A votação foi acompanhada por representantes do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado) que estavam nas galerias do Plenário Noêmia Bastos Amazonas para acompanhar o resultado e aplaudiram a decisão dos parlamentares.
Os deputados aproveitaram para parabenizar os profissionais pela conquista. O presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), enfatizou a sensibilidade do Poder Executivo em trabalhar a proposta e o empenho dos colegas em atuar em comissões conjuntas para acelerar o processo de tramitação na Casa.
“É a base de tudo, começa com os professores e temos uma educação universal para todos. Só ela pode gerar igualdade na sociedade”, disse Sampaio, acrescentando que se trata de uma ferramenta transformadora na vida dos cidadãos.
Para a deputada Catarina Guerra (União), a readequação salarial representará mais reconhecimento e valorização aos profissionais. Filho de professora, o deputado Rárison Barbosa (PMB) se disse emocionado com a aprovação. “Somos o que somos porque passamos pela escola, tivemos um professor que nos ensinou a viver melhor”.
O deputado Marcelo Cabral (Cidadania) destacou a dedicação do governo do Estado e da Secretaria Estadual de Educação e Desportos à valorização dos profissionais que dedicam a vida a ensinar e afirmou que com esta aprovação ganharão crianças e adolescentes. O deputado Cláudio Cirurgião (União) acrescentou: “Vocês merecem muito mais, pois são condutores de sonhos na sociedade”.
A deputada Angela Águida Portella (PP) falou sobre a tramitação da matéria na Casa. “Alegria em ver como esse processo foi leve, suave, respeitoso. Temos que trabalhar outras faces, como treinamento, capacitação, reconhecer as progressões e fazer demais correções”.
O deputado Coronel Chagas (PRTB) complementou ao ressaltar uma das emendas. “Uma delas visa corrigir a distorção, que várias vezes excluiu os quadros dos supervisores e orientadores. Ontem [quarta-feira,17], trabalhando com todos os deputados, buscamos a solução para que isso não mais ocorra, e os incluímos”.
Segundo o deputado Armando Neto (PL), para esta valorização ser completa, é necessária a complementação em outras áreas para os profissionais. “Para fazermos uma boa educação, precisamos de um conjunto. Valorização do profissional, estrutura, material de consumo. Estamos aqui para unir forças e transformar esse benefício para que os profissionais trabalhem com dignidade”.
A deputada Aurelina Medeiros (PP) aproveitou para direcionar o discurso aos professores da Educação Especial. “Quero dizer que estamos trabalhando no projeto de lei e vamos entregá-lo, ele já está pronto”, se referindo ao PL que tramita na Assembleia Legislativa para tentar solucionar a aposentadoria especial aos docentes lotados em Centros Especializados.
Yasmin Guedes
